Os inadmissíveis riscos à segurança do Estado

As relações da instituição militar e a tutela são regra geral tensas. No entanto, as relações com o atual ministro da Defesa ainda mais têm sido, pois começaram com a demissão do, à altura, CEME, general Jerónimo, na sequência duma entrevista da direção do Colégio Militar, relativa ao eventual tratamento que o colégio daria a alunos que manifestassem tendências homossexuais.

O atual CEME, general Rovisco Duarte, na sequência do assalto aos Paióis Nacionais de Tancos (PNT), exonerou os cinco coronéis responsáveis, rotativamente, pela Segurança Física das Instalações, pelo que apurámos por sugestão da tutela. Esta exoneração dos comandantes foi objeto de reparo e preocupação do Presidente da República, que, ao pronunciar-se sobre o assalto aos PNT, referiu a necessidade de se investigarem as causas do mesmo a fundo, evitando tomarem-se medidas extemporâneas.

Parece-nos que o Exército, devido à escassez de recursos materiais e humanos com que se tem debatido, assumiu alguns riscos relativamente à segurança dos PNT, malgrado tenha iniciado algumas reparações na rede e informado, atempadamente, a tutela da necessidade de se proceder ao reforço de todas as redes que os circundam, bem como da necessidade de neles se implementar um sistema de videovigilância.

A tutela, por sua vez, parece não se ter apercebido da urgência em resolver o assunto, ou por deficiente informação, ou por falta de sensibilidade, pelo que só recentemente inscreveu uma verba para fazer face aos problemas de Segurança dos PNT na Lei de Programação Militar.

Qualquer ministro, bem como qualquer comandante, ao longo da sua vida assume riscos, desde que na sua avaliação estes sejam acomodáveis e não façam perigar a sua missão. Em nossa opinião, quer o Exército quer a tutela assumiram riscos, por nós considerados inadmissíveis, pondo em risco a segurança do Estado, pilar essencial da sua essência, pelo que é urgente investigar-se aprofundadamente a quota-parte das responsabilidades de ambos os intervenientes e retirarem-se ilações e, posteriormente, as devidas consequências.

Coronel de Infantaria (na reserva)