Os cidadãos da UE no Reino Unido devem preparar-se para o pior

Se houver um brexit sem acordo, o estatuto dos europeus no Reino Unido será incerto
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O caminho mais fácil para a loucura é prepararmo-nos para todos os estados futuros do mundo. Mas há alguns para os quais vale a pena estarmos preparados, como é o caso de um brexit duro e sem acordo. Receio que muitos dos meus concidadãos da UE no Reino Unido não estejam preparados para o pior cenário, e alguns nem mesmo para o melhor.

Os nossos problemas estão intrinsecamente relacionados com o estranho estatuto legal de que desfrutamos, decorrente dos direitos garantidos de liberdade de circulação na UE. O Brexit familiarizou-nos com uma preocupante anomalia democrática: os cidadãos da UE no estrangeiro não podem votar nas eleições gerais ou num referendo no país de acolhimento.

Esta regra viola o princípio da "não tributação sem representação". Somos, no entanto, autorizados a votar no país da nossa cidadania, onde temos representação sem tributação. O brexit não mudará esta loucura, mas chamará mais a atenção sobre ela.

Como escrevi pouco depois do referendo, o perigo para nós não é a deportação, mas a discriminação. O projeto de acordo sobre os direitos dos cidadãos da UE é bastante decente. Mas ainda pode haver discriminação. O governo do Reino Unido, por exemplo, está a considerar filas rápidas especiais de passaportes para os cidadãos do Reino Unido. Se já alguma vez reparou na fila dos "outros passaportes" no Terminal 5 do aeroporto de Heathrow, pode ter uma ideia do que o espera. E se não houver acordo, os riscos de discriminação aumentam.

O atual governo britânico pode concordar em honrar o que ficar acordado nas negociações. Eu espero que assim seja. Mas quem sabe o que o próximo governo fará? Se houver um brexit duro, o estatuto de longo prazo dos cidadãos da UE será, por definição, incerto.

No final de 2017, havia 3,8 milhões de cidadãos da UE a viver no Reino Unido. O meu próprio advogado de imigração diz-me que muitos deles aceitaram o conselho do Ministério do Interior para adiarmos o nosso pedido de residência permanente até que um novo sistema pós-brexit esteja pronto. Seremos então considerados como tendo um "estatuto estável", um termo que me faz sentir francamente instável.

Os atuais procedimentos necessários para o pedido de residência permanente são de facto complicados. O formulário da requisição tem 85 páginas e está constantemente a mudar. Pode ser preciso consultar um advogado para responder a algumas das perguntas. Eu preciso certamente. Mas se a pessoa cumprir os requisitos legais e se não se importar com o incómodo e a despesa, deve apresentar o pedido agora. Se esperar até depois do brexit , vai-se juntar a quase 4 milhões de outras pessoas no que pode vir a ser a mais longa fila da história. As filas, como se pode ver, vão tornar-se uma grande parte da nossa vida. É bom que nos acostumemos a isso.

Aqueles que querem ficar apenas por alguns anos não enfrentam uma decisão de monta. Mas aqueles que pretendem ficar por mais tempo têm apenas uma opção que lhes garanta um futuro livre de discriminação: ter cidadania britânica. Mark Carney, governador do Banco da Inglaterra e cidadão do Canadá, está a percorrer esse caminho. Mas ele já está numa posição muito melhor porque os cidadãos da Commonwealth estão autorizados a votar nas eleições gerais do Reino Unido. Para nós, europeus, a cidadania é uma coisa ainda mais importante porque resolveria o nosso problema de tributação sem representação.

Como o próprio referendo do brexit mostrou, o direito de voto pode ser crucial. Se os cidadãos europeus no Reino Unido pudessem ter votado no referendo de 2016, eles poderiam ter feito inclinar a balança a favor da permanência na UE. Na questão política mais importante para nós, não tivemos nada a dizer.

Há pessoas que pretendem falar em nosso nome. Algumas são bem-intencionadas, mas nem todas agem em defesa dos nossos interesses. Os cidadãos da UE devem ser cautelosos com os adeptos radicais da permanência na EU, aqueles que querem votar contra um tratado de saída com a intenção de assim forçar um segundo referendo. É uma aposta de alto risco.

Uma reversão consensual e pacífica do brexit seria ótima, mas não vejo qualquer hipótese disso acontecer. Uma reversão violenta do brexit é um pouco mais provável, e, decididamente, não é do interesse dos cidadãos da UE. Mas, de longe, a consequência mais provável de um tratado de retirada rejeitado é simplesmente um brexit sem acordo.

Os cidadãos da UE não podem ter um interesse racional em fazer uma aposta com probabilidades tão baixas. Um brexit com acordo pode não ser o que desejávamos, mas é superior a um brexit duro, até porque dá à vasta maioria dos cidadãos da UE uma perspetiva estável a longo prazo.

Os cidadãos da UE não são totalmente impotentes, uma vez que temos o direito de votar nos nossos países de origem. Londres é considerada a sexta maior cidade de França por causa do grande número de residentes franceses. Uma das razões pelas quais os governos da UE dizem agora que querem um acordo com o Reino Unido é porque há eleitores aqui para cortejar.

A minha expectativa é de que o Reino Unido e a UE cheguem a um acordo. E que a Câmara dos Comuns o ratifique. Mas há um risco razoável de fracasso. E vale a pena prepararmo-nos para isso.

© 2018 The Financial Times Limited

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