Nutricionistas contra isenção de IVA para medicinas alternativas

A Ordem dos Nutricionistas manifestou-se esta segunda-feira contra a decisão de isentar de IVA os serviços prestados por profissionais de terapêutica não convencional, realçando que aqueles carecem "de formação e dos conhecimentos necessários" para serem considerados profissionais de saúde.

"Estes diplomas pretendem, ainda que indiretamente, considerar os profissionais das terapêuticas não convencionais como profissionais de saúde", lamenta a Ordem dos Nutricionistas, considerando que esses profissionais carecem de formação e dos conhecimentos necessários, bem como da sujeição a regras deontológicas.

A bastonária dos Nutricionistas pediu já a todos os grupos parlamentares uma audiência com caráter de urgência para detalhar as razões da oposição aos diplomas aprovados na generalidade.

"A legitimação das terapias não convencionais em sede tributária não deve ser o primeiro passo para o seu reconhecimento como práticas de saúde. E, no que diz respeito à isenção de IVA, existem ainda em Portugal bastantes práticas com clara evidência científica para a melhoria do estado de saúde da população às quais não foram ainda dadas isenções, como é o caso da prática da atividade física", refere a Ordem num comunicado hoje divulgado.

Os nutricionistas argumentam ainda que a prática das terapêuticas não convencionais não é baseada em evidência científica.

Na sexta-feira, a Assembleia da República aprovou iniciativas do Bloco de Esquerda e do CDS-PP para isentar de IVA as prestações de serviços no âmbito das terapêuticas não convencionais.

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A iniciativa do Bloco foi aprovada com a abstenção do PS e PCP e com votos favoráveis dos restantes grupos parlamentares, enquanto o projeto do CDS foi aprovado com votos favoráveis do BE, Partido Ecologista Os Verdes e a abstenção do PSD, PS e PCP.