Orçamento mostra caranguejola sem tropeções. E sem plano B
"A proposta de alteração foi aprovada com os votos favoráveis do PS, BE e PCP, a abstenção do PSD e os votos contra do CDS." Tem sido quase sempre assim, esta quinta-feira à tarde, a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, que decorre na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
Reunida na sala das sessões - já despida dos arranjos florais que ontem engalanaram o hemiciclo, na tomada de posse do Presidente da República -, a Comissão segue um guião de votações extenso (são mais de 230 páginas), onde não tem havido tropeções substantivos no funcionamento da chamada "geringonça", a imagem crítica com que PSD e CDS têm mimado a maioria parlamentar de esquerda.
Como antecipado, na discussão inicial e votação na generalidade, há uma caranguejola mais sólida do que muitos antecipavam. À direita, o PSD mantém-se fiel ao anúncio de Passos Coelho: a bancada laranja abstém-se em todas as propostas de alterações. Já o grupo parlamentar centrista vota contra.
Pela manhã, na abertura dos trabalhos, ainda na parte da discussão, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos acusou os sociais-democratas de não virem a jogo. "Este é o momento para cada grupo parlamentar dizer aquilo com o que concorda e com que não concorda", notando que "até à votação na generalidade, o orçamento é um documento que pode ser alterado".
Pedro Nuno Santos deixou então a crítica à bancada laranja. "O PSD decidiu não vir a debate." E logo atirou: "É tão digno governar como estar na oposição." Mas, insistiu, "o PSD ainda não assumiu essa posição e prefere discutir medidas que não existem e que - a existirem - existirão quando forem necessárias". Ou seja, sintetizou o secretário de Estado, o PSD "votará contra aquilo com que não concorda, votará contra medidas iguais às que tinha proposto e votará contra compromissos internacionais assumidos também pelo PSD".
Do lado da bancada social-democrata, a resposta surgiu pela voz de Leitão Amaro que acusou o Governo de António Costa de estar a "negociar medidas adicionais nas costas dos portugueses". E referindo-se ao BE e PCP, questionou: "O que diriam as esquerdas se qualquer outro governo falhasse nesta mínima transparência", defendendo que "os portugueses têm o direito de saber que medidas o Governo está a negociar" com Bruxelas.
Pedro Nuno Santos replicaria o que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças têm dito: só haverá plano B quando for necessário.