Orçamento de 22ME para 2018 é dos mais altos dos últimos anos em Vale de Cambra

O orçamento municipal de Vale de Cambra para 2018 cresceu 23,51% face a 2017 e será agora de 22,1 milhões de euros, valor que o presidente da autarquia disse hoje ser dos mais altos dos últimos anos.
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Aprovado na câmara municipal com os votos favoráveis do CDS-PP, que lidera o Executivo, e com a abstenção do PSD e um voto contra do PS, o orçamento ainda está pendente de aprovação em Assembleia Municipal, mas também deverá passar nesse órgão, dada a maioria absoluta que a bancada popular aí tem.

"Este é realisticamente um dos orçamentos com valores mais altos dos últimos anos e surge no seguimento de um período em que houve dificuldade em equilibrar as contas do município", declara José Pinheiro à Lusa.

E acrescentou: "Felizmente, esse trabalho, embora não concluído, está no bom caminho e iremos fazer obra não para os políticos, mas para os valecambrenses".

A aposta é a valorização do concelho com obras que abrangem desde a requalificação do património edificado à melhoria das condições ambientais do território e das condições de desenvolvimento das crianças, "passando pelo melhoramento das redes de abastecimento de água e saneamento, e pela atenção e sensibilização para a floresta".

O financiamento dessas obras dispensa o aumento dos impostos aplicados pela autarquia, que se mantêm inalterados: o IRC continua a ser de 1,2% para empresas com volume de negócios superior a 150.000 euros; estão isentos de derrama os sujeitos passivos com negócios inferiores a esse valor ou que se tenham instalado no concelho em 2017 e aí criado cinco ou mais postos de trabalho; a taxa de participação municipal no IRS também se mantém nos 3,8%; e o IMI continuará a ser de 0,33% para prédios urbanos, com majorações de 30% para prédios degradados e reduções de 20, 50 e 70 euros respetivamente para proprietários com 1, 2 e três dependentes a cargo.

Para os prédios urbanos (casas para habitação e terrenos para construção) os municípios têm liberdade para fixar a taxa de IMI entre 0,3% e 0,45%, enquanto no caso dos prédios rústicos (terrenos com fins agrícolas) a taxa aplicável é de 0,8%.

António Alberto Gomes, o vereador com a pasta das Finanças na Câmara de Vale de Cambra, estima assim a receita corrente da autarquia em 13,2 milhões de euros, o que suportará uma despesa corrente de 10,6 milhões. Já a receita de capital será de 8,9 milhões, enquanto a despesa ao mesmo nível se estima em 11,4.

Entre as medidas da câmara com financiamento já definido no plano de atividades para 2018, as que absorvem a maior parcela são as "funções sociais", com 8,6 milhões de euros e, dentro dessas, a "habitação e serviços coletivos", com 4,1 milhões.

Um investimento de relevo no próximo ano será, por sua vez, a requalificação da Escola EB 2 e 3 das Dairas, em que a câmara prevê despender 1,7 milhões de euros.

Outras obras anunciadas são: 1,89 milhões de euros na rede de abastecimento de água na zona sul das freguesias de Rôge, Macieira de Cambra e S. Pedro de Castelões; 1,2 milhões para a drenagem de águas residuais em Rôge e Macieira de Cambra; 628 mil euros para criação da Rede de Percursos Pedonais Contínuos e Livres de Obstáculos; e 610 mil para converter o antigo cinema em centro de artes e espetáculos.

António Alberto Gomes prevê, assim, "que 2018 venha a ser um dos anos com maior nível de investimento pago de sempre".

"Preparámos o município e dotámo-lo com capacidade de tesouraria, liquidez e a confiança dos atores financeiros, pelo que, com este orçamento, vamos dotar Vale de Cambra de melhores e inovadas infraestruturas", anunciou.

Contactado pela Lusa, o vereador que votou contra o orçamento, o social-democrata Pedro Martins defendeu que "o orçamento da câmara mais uma vez demonstra falta de estratégia para aquilo que é a atual realidade de Vale de Cambra".

No caso das obras de expansão da rede de água e saneamento, por exemplo, o autarca lamentou que essas não abranjam todo o concelho, "esquecendo as freguesias do interior", e, no que se refere à escola das Dairas, salientou que o investimento de 1,7 milhões deveria caber ao Estado, por ser esse o proprietário do imóvel.

Outra crítica que apontou ao orçamento foi a de que esse não reflete "nenhum investimento sério na área empresarial, em que o PSD gostaria de ver a criação de uma incubadora de empresas"

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