Oposição fez mais de 400 propostas para alterar o OE. Maioria aprovou uma

A única proposta aprovada provinha do BE e tem em vista proteger as vítimas de violência doméstica com poucos rendimentos.

A proposta do Bloco de Esquerda (BE) pretende que "não sejam considerados, para efeitos da determinação do montante do Rendimento Social de Inserção (RSI) a vítimas de violência doméstica, que sejam beneficiárias do RSI que estejam em comprovado processo de autonomização, quaisquer rendimentos do trabalho de outros elementos do agregado familiar".

Ainda assim, a proposta do BE aprovada pela maioria difere da inicialmente apresentada pelos bloquistas, já que a redação final foi alterada pelas bancadas do PSD e do CDS-PP.

O BE pretendia que fossem excluídas também, dessa contabilização para o RSI, as pensões de alimentos atribuídas a menores, mas essa indicação não consta na proposta final aprovada.

A maioria não aprovou qualquer proposta de alteração apresentada pelo PS e pelo PCP, disseram deputados dos dois partidos aos jornalistas.

Na terça-feira, PSD e CDS-PP devem aprovar sozinhos, em votação final global, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2015.

PS, PCP e BE devem votar contra o documento, repetindo a votação na generalidade.