Oposição aprova diplomas do CDS para unidose

A oposição aprovou hoje diplomas do CDS-PP para generalizar a prescrição de medicamentos genéricos e a dispensa de fármacos em unidose, com críticas unânimes à "inércia" do Governo nestas áreas.
Publicado a
Atualizado a

O projecto de lei para generalizar a prescrição de medicamentos por princípio ativo (genéricos) foi aprovado com os votos favoráveis do CDS-PP, PSD, PCP, BE e PEV e contra do PS.

O deputado do PS Vera Jardim votou favoravelmente o diploma para a generalização da prescrição por princípio activo, que teve a abstenção de um outro deputado socialista.

Um outro diploma do CDS-PP, um projecto de resolução que recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos para generalizar a prescrição e dispensa de medicamentos em "dose individualizada e em dose unitária" foi também aprovado pela oposição parlamentar, que venceu os votos contra da bancada socialista.

Em defesa dos diplomas, a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro argumentou que aquelas medidas permitem "poupar no desperdício sem ser à custa dos utentes" e apelou aos deputados do PS para "porem a mão na consciência e dar a mão à palmatória reconhecendo a inércia do Governo" naquelas áreas.

Teresa Caeiro disse que desde 2006 a factura dos medicamentos no orçamento para a Saúde esteve sempre a crescer, de 18,4 para 18,9 por cento.

"Somos o segundo país da União Europeia em que as famílias gastam mais do seu bolso com despesas de saúde", acrescentou.

O socialista Rui Prudêncio classificou os diplomas do CDS-PP como "extemporâneos", indicando que as novas medidas do governo relativamente à unidose e à prescrição de genéricos carecem de "um período de avaliação".

O líder da bancada comunista, Bernardino Soares, rejeitou os argumentos do PS, afirmando que "o governo tem sempre muito para estudar, até que possa ser tudo posto em prática, mas medidas para ir ao bolso dos utentes é para já, para satisfazer a gula da indústria".

A deputada Clara Carneiro, do PSD, acusou o PS de ter "anulado promessas" e "defraudado brutalmente" os utentes, sobretudo os mais idosos, ao reduzir as comparticipações dos medicamentos, uma crítica feitas por todos os partidos da oposição.

Considerando as iniciativas do CDS-PP oportunas, Clara Carneiro defendeu uma política do medicamento com três vertentes: "fomento de uma prescrição pela melhor evidência científica, promoção do bom uso do medicamento por parte da população e a criação de um sistema que monitorize os ganhos em saúde".

João Semedo, do Bloco de Esquerda, acusou o governo de "nada ter feito" pela aplicação prática da prescrição por princípio activo e promoção dos genéricos, argumentando que os socialistas "não fazem outra coisa que não seja adiar uma solução clara para este problema".

Do lado do PEV, José Luís Ferreira disse acompanhar as iniciativas do CDS por permitirem "poupar na despesa sem ser à custa dos utentes" e criticou as "reduções nas comparticipações dos medicamentos" passando a factura da redução da despesa ao utente.

No fim do debate, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, congratulou-se com a aprovação das medidas, ironizando que "é o Parlamento que acaba por cumprir o programa eleitoral do PS".

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt