ONU diz que Assad é responsável por crimes de guerra

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, declarou hoje pela primeira vez que várias provas reunidas "indicam uma responsabilidade" do presidente sírio, Bashar al-Assad, em crimes de guerra e contra a humanidade.
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"A comissão de inquérito [sobre a Síria do Conselho dos Direitos Humanos da ONU] apresentou enormes quantidades de provas (...) sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade. (...) As provas indicam uma responsabilidade ao mais alto nível do governo, incluindo do chefe do Estado", afirmou Navi Pillay, em conferência de imprensa.

A comissão de inquérito foi constituída a 22 de agosto de 2011, por uma resolução do Conselho dos Direitos Humanos, e tem por missão investigar quaisquer violações dos direitos humanos desde de março de 2011, e identificar os culpados para garantir a realização de um julgamento.

No último relatório, publicado a 11 de setembro, a comissão acusou o regime de crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A rebelião foi acusada de crimes de guerra.

Em várias ocasiões, membros da comissão acusaram responsáveis do regime sírio de crimes de guerra, mas nunca identificaram ninguém, nem se referiram diretamente ao chefe do Estado sírio.

A comissão, que não obteve autorização para se deslocar à Síria, apoia o trabalho em mais de duas mil entrevistas, realizadas desde que foi criada, com pessoas que se encontram na Síria e em países vizinhos. Elaborou uma lista confidencial - atualizada frequentemente - de suspeitos de terem cometidos crimes na Síria.

Esta lista foi transmitida à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Na conferência de imprensa, Navi Pillay explicou pretender a realização de um inquérito judicial "nacional ou internacional credível", que permita julgar responsáveis dos crimes.

Apenas neste quadro, que permita respeitar a presunção de inocência, poderá a lista ser publicada, advertiu.

A guerra na Síria já causou perto de 126 mil mortos, desde março de 2011, de acordo com o último balanço do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH, com sede em Londres).

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