Oficial: bancos gregos não reabrem esta semana. Tsipras reúne-se com Presidente e líder de partido To Potami. BCE não dá nem mais um cêntimo

Ministério das Finanças grego anuncia que medidas de restrição a levantamentos se mantêm. BCE não altera máximo de 88 milhões previsto a 26 de junho. Grécia promete corte nas pensões e subida do IVA.
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O Ministério das Finanças grego anunciou oficialmente esta tarde que os bancos não reabirarão, pelo menos, até segunda-feira.

É uma decisão esperada, especialmente após o Banco Central Europeu ter decidido não aumentar o valor de financiamento à banca do país (ler mais abaixo)

Entretanto, o chefe do governo grego esteve esta tarde reunido com o Presidente Prokopis Pavlopoulos. Na agenda, que não foi oficialmente revelada, terá estado a possibilidade de saída do país do euro.

A reunião durou menos de uma hora e, segundo os media internacionais, Alexis Tsipras seguiu para a sede do partido centrista To Potami, para um encontro com o seu líder, Stavros Theodorakis. Mais uma vez, não foi oficialmente revelada a agenda deste encontro.

Em cima da mesa estará, inevitavelmente, a situação financeira da Grécia, prestes a colapsar.

O Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE) decidiu hoje manter inalterado o teto máximo da linha de liquidez de emergência aos bancos gregos, segundo fontes ligadas ao processo citadas pela agência financeira Bloomberg.

Segundo as mesmas fontes, que pediram anonimato, os governadores reuniram-se via teleconferência e decidiram manter inalterado nos 88.600 milhões de euros o teto da linha de liquidez de emergência ('ELA', na sigla em inglês), valor que foi decidido a 26 de junho, dia do anúncio do referendo grego.

O BCE pretende rever a 'ELA' de novo na próxima segunda-feira, acrescenta a agência.

Na passada segunda-feira, o BCE decidiu também não alterar o limite máximo desta linha e ajustar o desconto que é feito ao valor dos ativos que os bancos gregos apresentam como garantia, lembrando que esta linha "só pode ser atribuída a troco de colaterais suficientes".

Apesar de não dar explicações sobre o sentido do ajustamento, a instituição liderada por Mario Draghi afirmou que "a situação financeira da República Helénica tem um impacto nos bancos gregos, já que o colateral que utilizam nas operações de provisão urgente depende em grande medida de ativos ligados ao Estado".

A Grécia já enviou o pedido formal para um terceiro programa de ajuda financeira ao fundo de resgate da zona euro, o primeiro passo exigido pelos líderes das instituições da zona euro para aceitarem avaliar novo programa para Atenas.

Para obter a nova ajuda, o executivo liderado por Alexis Tsipras tem ainda de apresentar até quinta-feira à noite propostas concretas de reformas que está disposto a executar em troca do novo pacote financeiro, que serão avaliadas pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional para ver da sua credibilidade.

Tudo isto deverá acontecer até domingo, quando está já marcada uma nova cimeira, naquele que se considera ser o verdadeiro 'Dia D' para a Grécia.

Entretanto, descreve a Bloomberg, os bancos gregos estão quase sem liquidez e a economia do país está prestes a paralisar, depois de Alexis Tsipras ter imposto o controlo de capitais, deixando a 'ELA' como o único apoio contra um colapso do sistema financeiro do país.

E a Grécia cedeu. Tsipras promete corte imediato nas pensões e subida do IVA e pede 50 mil milhões de resgate

O governo grego procura um terceiro resgate de 50 mil milhões de euros ao longo de três anos, em troca de três grandes concessões, avança o jornal El País.

Em primeiro lugar, em vez de pedirem apenas um empréstimo, como tinham vindo a fazer, os gregos pedem agora um programa de resgate completo, o que é mais do agrado dos credores. Comprometem-se também a fazer um corte imediato nas pensões e a subir o IVA. Por último, a Grécia deixou de pedir diretamente uma restruturação da dívida: nesta carta, as referências a uma redução da dívida são mais suaves.

O ministro das Finanças grego, Euclides Tsakalotos, pediu formalmente um empréstimo a três anos comprometendo-se a adotar "um pacote de reformas e de medidas que devem garantir a estabilidade das finanças públicas (...) adotando imediatamente, a partir da próxima semana, medidas para reformar os setores dos impostos e das pensões".

Atenas vai apresentar na quinta-feira, o mais tardar, uma ampla lista de reformas para serem adotadas nas áreas da "sustentabilidade fiscal, estabilidade financeira e crescimento económico a longo prazo".

A carta não especifica em pormenor as reformas imediatas que propõe, mas informa que atingirão a fiscalidade e as pensões.

Tsakalotos também sublinha que serão adotadas medidas adicionais para "reforçar e modernizar a economia".

O prazo limite

O Governo grego tem um prazo limite até à meia-noite de quinta-feira em Bruxelas (23:00 de Lisboa) para apresentar as suas propostas detalhadas de reformas, precisou hoje a Comissão Europeia, que reiterou que domingo será mesmo o dia decisivo.

"Relativamente ao prazo limite para submeter propostas, o mesmo está claramente fixado à meia-noite de quinta-feira, de forma a que possam começar a ser avaliadas pelas três instituições (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) na sexta-feira de manhã", indicou hoje uma porta-voz do executivo comunitário.

Precisando o calendário de todo o procedimento, Mina Andreeva lembrou que este já está em marcha, pois o primeiro passo necessário era o Governo grego formalizar junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) um pedido de ajuda (o terceiro "resgate"), o que sucedeu hoje de manhã, tal como previsto.

"Depois, precisamos de receber um pedido do MEE para conduzir uma análise da sustentabilidade da dívida e avaliar as necessidades financeiras, e, em paralelo, precisamos de receber as propostas de reformas" que o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, se comprometeu, na cimeira do euro realizada na terça-feira, a apresentar no prazo de dois dias.

"A data limite foi estabelecida até quinta-feira à meia-noite (23:00 de Lisboa) e só então serão analisadas pelas três instituições, que terão que submeter as suas análises ao Eurogrupo, que prepara então a cimeira do euro, e eventualmente Conselho Europeu, prevista para domingo, que terá que decidir se temos as bases para discutir um novo programa", concluiu.

O Tratado como argumento

No pedido de assistência ao MEE, Atenas invoca os artigos 12,13 e 16 do Tratado.

Segundo o artigo 12, o MEE concede créditos a países membros se com estes garante a estabilidade financeira no seu conjunto e dos seus Estados.

De acordo com o artigo 13, a Grécia pede assistência financeira por um período de três anos e pormenoriza que o crédito será utilizado para enfrentar obrigações de dívida e assegurar a estabilidade do sistema financeiro.

O artigo 16 refere-se ao mecanismo de concessão destes créditos.

"A Grécia está comprometida a honrar as suas obrigações financeiras com todos os seus credores de maneira completa e a tempo", lê-se na missiva.

Tsakalotos também afirma "confiar" que os Estados-membros terão em conta a urgência do pedido do crédito, dada a fragilidade do sistema bancário grego, a delicada situação da liquidez disponível, as obrigações futuras, a acumulação de atrasos internos e o desejo de regularizar os atrasos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco da Grécia.

"Reiteramos o compromisso da Grécia para continuar a ser um Estado-membro da zona euro e a respeitar as normas e regulamentos como Estado-membro", conclui a carta, que "substitui" a missiva enviada a 30 de junho.

O pedido de um terceiro resgate ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que já foi entregue, vai ser analisado hoje numa teleconferência do Eurogrupo, presidido por Jeroen Dijsselbloem. A Grécia deverá ainda pormenorizar amanhã as restantes medidas prioritárias que propõe para conseguir a infusão de capital de que precisa.

[twitter:618745342327160832] O jornal grego Kathimerini publicou no Twitter a carta em que a Grécia apresenta o pedido de resgate.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, disse hoje no Parlamento Europeu que já fizeram chegar ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira um pedido formal a requerer ajuda. Na primeira vez que se dirigiu ao plenário, Tsipras garantiu que querem ficar na Europa e que espera conseguir um acordo. Mas queixou-se de terem sido "o laboratório da Europa para a austeridade".

Tsipras quer acordo justo sem os erros do passado

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, disse hoje, perante o Parlamento Europeu, que acredita que será possível alcançar, até ao final da semana, um acordo justo com os parceiros europeus, que não reedite "os erros do passado".

Tsipras adiantou através da rede social Twitter que a proposta que a Grécia vai apresentar brevemente aos credores inclui "uma solução para o problema da sustentabilidade da dívida".

A proposta que Atenas "inclui um compromisso para que se inicie uma discussão aberta sobre a solução para o problema da sustentabilidade da dívida pública grega", escreveu Tsipras na sua conta na rede social Twitter.

Tsipras garantiu que o objetivo do seu governo não é "procurar o confronto com a Europa", e indicou que irá apresentar, nos próximos dias, propostas concretas e detalhadas de reformas a implementar no país, com vista a um terceiro programa de ajuda.

No entanto, salientou, as soluções a serem encontradas devem ser "socialmente justas e economicamente sustentáveis, sem repetir os erros do passado, que levaram a economia grega a um ciclo vicioso de recessão", pois esse é também o mandato que resultou do referendo do passado domingo, no qual o povo grego, sustentou, deu "uma resposta corajosa" (de "não" à última proposta das instituições), "apesar dos bancos fechados e das campanhas a aterrorizar".

Assumindo a responsabilidade pelos últimos cinco meses e meio - o período que leva no cargo de primeiro-ministro -, Tsipras sustentou todavia que todos devem "reconhecer que a responsabilidade básica do impasse em que a Grécia e a zona euro estão neste momento não se deve apenas aos últimos cinco meses e meio, mas aos últimos cinco anos e meios, com programas que falharam" e que não distribuíram de forma equitativa "o fardo" dos sacrifícios.

"As propostas do governo grego não serão concebidas para ser mais um fardo para os contribuintes europeus", asseverou, lamentando que, "até agora", o dinheiro emprestado à Grécia pelos seus parceiros (no quadro dos dois anteriores programas de resgate) nunca tenha chegado aos cidadãos comuns, às mulheres e homens gregos, tendo antes sido utilizado "para salvar bancos".

Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu e das cimeiras do euro, Donald Tusk, sublinhou que se está perante uma "corrida contra o tempo", pois "a realidade é que só restam quatro dias para se alcançar um acordo definitivo".

"Tenho evitado falar em datas-limite, mas a verdade é que a data-limite é esta semana", referiu.

Alertando que um novo fracasso nas negociações conduzirá "ao pior cenário possível", Tusk advertiu que o mesmo inevitavelmente "afetará a Europa, incluindo do ponto de vista geo-político", e quem acredita que tal não é o caso "é ingénuo".

Desavenças públicas, mentiras e acusações.

O primeiro-ministro grego voltou a criticar hoje a falta de democracia e transparência nas negociações com a 'troika', tendo o presidente da Comissão Europeia respondido que as conversas à porta fechada permitem a Alexis Tsipras faltar depois à verdade.

Nas intervenções finais após um longo e aceso debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e apesar de diversos apelos à união em busca de uma solução para a Grécia, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, insistiu nas críticas às instituições, acusando-as de querem impor medidas socialmente injustas a um Governo soberano, tendo na resposta Jean-Claude Juncker criticado a postura do primeiro-ministro grego ao longo das negociações.

Lamentando que ao longo dos últimos meses se tenha muitas vezes "passado a imagem de que o Governo grego não apresentou propostas", quando, na sua opinião, apresentou propostas muito sérias e concretas, Tsipras disse reconhecer e respeitar que "a zona euro tem regras", mas sublinhou que, do lado grego, também há "o direito de escolha, o direito de dizer que 'não', enquanto Governo soberano".

Segundo Tsipras, não deve caber à 'troika' ditar a um governo como atingir determinados objetivos orçamentais e como distribuir o fardo dos sacrifícios, insistindo, por exemplo, em cortes nas pensões.

"Se um Governo soberano não tem o direito de escolher como atingir os objetivos, então é necessário adotar uma conceção antidemocrática e, nos países sob programa, não deveria haver eleições", mas antes "governos de tecnocratas que assumam a responsabilidade das decisões", declarou.

Juncker pediu a palavra para responder a Tsipras, começando por reiterar que o primeiro-ministro grego cometeu "um erro" ao abandonar a mesa das negociações, para convocar um referendo, e, aludindo às críticas do primeiro-ministro ao facto de as negociações terem lugar à porta fechada, observou que tal permite a Tsipras "depois dizer o que quiser", insistindo assim que o primeiro-ministro não faz publicamente um retrato fiel do que realmente se passou dentro da sala de reuniões.

Nesse contexto, voltou também a negar que alguma vez tenha defendido cortes nas pensões e reafirmou o seu forte empenho pessoal ao longo de todo o processo negocial, apontando mesmo que, no tempo de José Manuel Durão Barroso à frente da Comissão, eram funcionários que representavam o executivo comunitário nestas reuniões, e agora era o próprio presidente que tentava mediar um compromisso, voltando a lamentar que o Governo grego tenha decidido unilateralmente pôr fim às negociações que estavam em curso ainda referentes ao segundo programa de resgate, que acabou por expirar a 30 de junho sem um acordo.

Na parte final do debate, Tsipras também fez questão de se dirigir a Manfred Weber, líder da bancada parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE) - a maior família política europeia, à qual pertence a chanceler alemã Angela Merkel - para lhe "lembrar que o momento mais forte de solidariedade da história europeia recente foi em 1953", quando foi fechado em Londres um acordo de perdão de dívida à Alemanha, cuja economia estava em "ruínas" após a II Guerra Mundial.

O prazo

Os chefes de Estado ou de governo do zona euro esperam que, no domingo, possa haver uma nova cimeira do euro, para que seja adoptada uma decisão que resolva a crise grega. Para tal é necessário que o governo grego cumpra um calendário apertado, com a possibilidade da Grécia vir a ser afastada da zona euro se não cumprir as datas previstas.

Se tudo correr bem, no domingo os lideres da zona euro reúnem-se para carimbar a decisão ao mais alto nível político. Se correr mal, será convocada uma cimeira com os 28 chefes de Estado ou de governo para discutir os próximos passos, podendo ir até ao afastamento da Grécia da zona euro.

"Se até ao final da semana não for possível chegar a um entendimento, então, quer o governo grego, quer a zona euro terão de se preparar para o pior", adiantou ontem o primeiro ministro, Passos Coelho.

Europa tem três cenários preparados: Grexit, ajuda humanitária ou Grécia no euro.

A saída da Grécia da zona euro tem estado latente nas declarações dos líderes europeus e ontem o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker admitiu que há "planos detalhados" para acomodar a saída da Grécia.

"A Comissão está preparada para tudo, temos um cenário "grexit", temos um cenário de ajuda humanitária e temos o cenário que eu prefiro, sobre um modo de lidar agora com o problema, mantendo a Grécia como membro do Eurogrupo". Enquanto que o presidente do Conselho Europeu considerou que "o cenário negro" não pode ser excluído, uma vez que a situação "é realmente crítica", esperando que haja um resultado "até domingo".

Ontem, no final do eurogrupo, o presidente deste organismo, Jeroen Dijsselbloem, lamentou a falta de "propostas novas, do ministro grego". Mas, questionado sobre a razão pela qual não apresentou propostas ao eurogrupo, o novo ministro grego das Finanças, Euclides Tsakalotos não negou, refugiando-se num "é algo mais complicado do que isso".

O presidente do eurogrupo vai ainda "pedir às instituições para olharem para a situação financeira da Grécia e para as necessidades de financiamento para a sustentabilidade da dívida e depois as instituições vão reportar-nos isso e veremos se podemos começar as negociações".

Sem dar qualquer garantia que o possa ser encontra uma solução, a chanceler alemã, Angela Merkel afirmou que "sem solidariedade, não se pode ajudar, mas em reformas, também não será possível".

Alexis Tsipras aceitou ontem o convite de Martin Schulz para ir ao Parlamento Europeu, depois da polémica ter estalado em Estrasburgo, perante uma primeira recusa do primeiro-ministro grego.

"Tsipras quer que os contribuintes europeus entrem no resgate à Grécia. Mas não está disposto a explicar o que vai fazer com o dinheiro", afirmou o eurodeputado do grupo do Aliança do Liberais e Democratas Europeus e antigo primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt.

Terceiro resgate

O próximo resgate "deverá ter pelo menos dois anos", adiantou ontem Passos Coelho, admitindo que possa ser "um pouco mais". O primeiro ministro português disse que na cimeira não se falou de números, embora algumas fontes ouvidas em Bruxelas, tenha apontando para "limites" à volta dos 50 mil milhões de euros e um programa mais curto, eventualmente com "uma condicionalidade informal", para dar tempo para a negociação do programa mais longo.

Mas outras fontes ouvidas pelo DN afastaram estes cenários, dizendo que não haverá lugar para um programas curtos seguidos de programas longos, considerando que tal é "absurdo e irrealista".

"Pensar que um governante vai chegar ao seu parlamento com o programa dos gregos e pedir para lhe aprovarem um resgate e volta três ou seis meses depois para lhe aprovarem outro, é absurdo e irrealista", adiantou a fonte já citada, considerando que a solução passará pela libertação dos lucros do BCE com a dívida grega, que pode acontecer de forma automática e "sem a aprovação dos Parlamentos Nacionais".

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