OE2020. Carga fiscal é mais alta do que se pensava. Chega aos 35,1% do PIB no próximo ano

A versão revista da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) antecipa uma subida do peso dos impostos e das contribuições sociais efetivas para 35,1%, mais uma décima do que na versão entregue na segunda-feira.

Na madrugada de hoje, o gabinete de imprensa do Ministério das Finanças informou a Lusa que a informação contida na proposta do OE2020, entregue na segunda-feira no parlamento, continha erros relativos ao ensino básico e secundário que deveriam estar corrigidos hoje.

A nova versão do documento antecipa agora, no quadro relativo às Contas das Administrações Públicas em 2019 e 2020, que as receitas fiscais deverão fixar-se em 25,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e manter-se neste nível no próximo ano, o correspondente a 54.709 milhões de euros em 2020.

A versão anterior da proposta de OE2020 antecipava que as receitas fiscais deveriam subir de 25% do PIB este ano para 25,2% no próximo ano.

Os números das contribuições sociais efetivas (que contam para o cálculo da carga fiscal) também foram alterados, face à primeira versão do documento, e deverão aumentar de 9,8% do PIB em 2019 para 10% em 2020, o equivalente a 21.736 milhões de euros no próximo ano, segundo a nova versão da proposta de OE2020 publicada pelo Governo.

A anterior versão apontava para um aumento de uma décima no peso das contribuições sociais efetivas, de 9,7% do PIB em 2019 para 9,8% em 2020.

Feitas as contas, com base nos valores da nova versão, a carga fiscal deverá fixar-se nos 34,9% do PIB este ano, depois do máximo de 35,4% registado em 2018, e acima dos 34,7% do PIB estimados na primeira versão do documento para este ano.

E no próximo ano a carga fiscal deverá subir para 35,1% do PIB, uma décima acima do valor para o qual remetia a versão entregue na segunda-feira.