Traga-me o galheteiro, por favor.Em 2006, e indo mais longe do que a legislação comunitária, Portugal tornou-se o primeiro país da União Europeia a proibir nos restaurantes o uso de embalagens de azeite que permitissem ser novamente enchidas. De então para cá houve várias tentativas de revogação da portaria, mas esta manteve-se. Os galheteiros são permitidos, mas apenas em embalagens invioláveis (não podem ser novamente enchidas com azeite, para evitar a qualidade duvidosa e garantido assim a qualidade do produto no interior - que não fica demasiado tempo exposto ao ar). A medida quase foi estendida aos restantes países da UE em 2013, mas a Comissão recuou..Essa banana é muito pequena....... e esse pepino é demasiado curvo. É um dos mitos mais comuns, esse que diz que "a Europa" proíbe fruta e legumes que não sejam agradáveis à vista e não cumpram tamanhos mínimos. O regulamento 2200/96 do Conselho estabelece, de facto, requisitos para apresentação e dimensões de hortofrutícolas, mas apenas para garantir a qualidade dos mesmos - porque o tamanho permite aferir o nível de desenvolvimento de alguns frutos (sim, como a banana). Aquilo de que os produtores por vezes se queixam é de que as grandes superfícies, essas sim, não lhes compram alguns produtos por não serem "tão bonitos" para estarem expostos ao consumidor. Mas isso nada tem que ver com Bruxelas..O YouTube vai mesmo acabar?.Não. Não vai. Ainda que muitos youtubers tenham gravado horas de vídeo e deixado muitas crianças e adolescentes a chorar, a verdade é que a Europa não quer acabar com o YouTube nem limitar a liberdade de expressão. O que se pretende é que, através da implementação de legislação comunitária, os direitos de autor fiquem mais salvaguardados. O que significa que plataformas como o YouTube deverão criar condições para que seja pago aos autores o que lhes é devido pela utilização das suas obras - e tornar mais transparentes os contratos que estabelecem..Eu quero o brinde no meu bolo-rei.A medida é antiga, é nacional, mas a Europa tem costas largas. Por isso se atribui a Bruxelas e a Estrasburgo uma decisão tomada em Lisboa: desde que foi adotado o Decreto-Lei 158/99, de 11 de maio, estão proibidos os "géneros alimentícios que contenham brindes misturados". O bolo-rei está fora disto, por se tratar de um produto tradicional da gastronomia cultural portuguesa - desde que se distinga do alimento onde é inserido pela cor, a apresentação, a consistência e o tamanho (para não causar riscos de envenenamento, asfixia, perfuração ou obstrução do aparelho digestivo), o brinde pode continuar a ser usado. Mas a maioria dos produtores optaram por deixar de o incluir na massa antes da cozedura..Já não se come jaquinzinhos como antigamente.Bom, isto é capaz de ser verdade. Se encontrar carapaus à venda com menos de 15 cm, pode fazer queixa às autoridades. Sabem bem no prato, fritam-se num instante e as pequenas espinhas engolem-se com facilidade, mas a verdade é que capturar pequenos juvenis - e todos os anos isso acontece e todos os anos há apreensões - coloca em perigo a biodiversidade e a renovação da espécie..Decotes nas empregadas de bar? Nem pensar.A imprensa britânica é fértil em piadas fáceis e conclusões precipitadas sobre legislação comunitária. Foi no país de Isabel II que nasceu o boato de que a UE iria obrigar os trapezistas de circo a usar capacete, que as gaitas-de-foles seriam proibidas e que os kilts escoceses passariam a ser considerados "roupa de senhora". Por isso, quando em 2005 foi recomendado pela Comissão que os proprietários de bares e restaurantes com esplanadas deveriam zelar pela segurança dos funcionários no que toca à sobre-exposição ao sol, o tabloide The Sun apressou-se a dizer que os eurocratas queriam proibir os decotes nas empregadas de bar. A diretiva - que acabou por deixar cair a menção à exposição solar - referia apenas que os empresários deveriam fornecer protetores solares ou permitir que os trabalhadores usassem roupa que os protegesse. Empregadas - decotadas ou não - não eram referidas no documento original..Os autocarros de dois andares vão à vida.Há euromitos por toda a Europa, claro. E no Reino Unido durante algum tempo circulou um que dizia que Bruxelas ia proibir os famosos autocarros de dois andares, tão característicos do trânsito londrino. Claro que estes veículos não são tão práticos, seguros ou adaptados a passageiros com mobilidade reduzida, mas não só não esteve em cima da mesa a ideia de os proibir como até têm direito a uma secção específica na legislação europeia sobre como devem ser equipados e fabricados para garantir maior segurança.. Quer ver mais euromitos? Eles são tantos que a Representação da Comissão Europeia em Portugal compilou alguns AQUI, para que possam ser refutados com factos e informação credível. A congénere britânica fez o mesmo AQUI.