O que se discute em Bruxelas

Na União Europeia, a luta de poder tanto se faz entre partidos como entre instituições. Enquanto nos Estados membros (à exceção dos que têm questões territoriais pendentes) o equilíbrio de poderes entre rei e Parlamento, governo e primeiro-ministro, Assembleia e Presidente ficou resolvido há muito tempo, na Europa o Parlamento tem passado a sua existência a extorquir poder ao Conselho (aos governos, portanto) e a exigir a submissão da Comissão (como se fosse um executivo perante uma assembleia). É preciso perceber essa história para compreender a obstinação dos grupos políticos (não são exatamente partidos, são grupos parlamentares) com a ideia do Spitzenkandidat (o suposto cabeça-de-lista de cada partido europeu).

Agora, enquanto o PPE, vencedor das eleições, insiste que tem o direito de impor Manfred Weber, o seu Spitzenkandidat, os Socialistas e os Liberais dizem que o recusam terminantemente e defendem os seus, Timmermans e Vestager. Como não é possível uma maioria contra o PPE (que, no íntimo, tem vários chefes de governo desejosos de se livrarem deste processo), se o impasse permanecer, só há uma solução: um nome que não tenha sido Spitzenkandidat (Barnier é o que mais se fala, mas pode ter-se falado de mais). Ou seja, o Parlamento tem de decidir se aceita Weber ou mata o Spitzenkandidat, aceitando um nome que não tenha concorrido.

No meio deste processo, os quatro principais partidos do novo Parlamento (Populares, Socialistas, Liberais e Verdes) decidiram constituir cinco grupos de trabalho para definir uma agenda que, certamente, vão exigir a quem o Conselho proponha para presidir à Comissão que subscreva. Ou seja, em vez de imporem um nome, impõem um programa. Um caminho muito mais interessante, útil e com verdadeiro potencial de condicionar o poder.

Olhando para a lista dos temas, é possível perceber, sem grande surpresa, do que se vai tratar em Bruxelas nos próximos cinco anos. Para começar, ambiente. E aqui cabe ambiente, biodiversidade, energia, mobilidade, combate às alterações climáticas e ao desperdício. É o topo da agenda. De seguida, os temas económicos (já profundamente condicionados pelo ponto anterior). Política económica e social, emprego, comércio internacional, concorrência e política industrial (sem surpresa, as duas na mesma frase), impostos e o aprofundamento da União Económica e Monetária. Segue-se a inevitável agenda da economia contemporânea, que inclui digitalização, inovação e inteligência artificial. De seguida os temas que dividem a Europa: respeito pela lei e pelos direitos fundamentais, juntamente com a segurança, o combate ao terrorismo, fronteiras e migrações. Para fechar, o último grupo de trabalho encarrega-se da política externa, do desenvolvimento, da defesa (que é um tema que não existia antigamente), das relações com África (uma prioridade da futura presidência portuguesa, agora generalizada) e, mesmo no fim, do alargamento.

Seja quem for que a governe, a Europa dos próximos anos vai ser sobre estes temas, nem sempre fácies de compatibilizar. Os equilíbrios entre estas tensões começam agora.

Consultor em assuntos europeus