O Parlamento Europeu

União Europeia e Europa são cada vez mais sinónimos. Não damos por isso porque neste momento há muitos problemas, quer numa quer noutra. Mas é essa a realidade. Um dos veículos dessa osmose é o Parlamento Europeu, que elegeremos no domingo, 40 anos depois da primeira vez..O Parlamento Europeu tem progredido lentamente e é ainda fraco, mas o progresso é notório. Esta forma de desenvolvimento institucional, com avanços entre recuos, é tipicamente europeia, desde os tempos mais remotos. Contam-se por séculos os tempos de formação de Estados nacionais e centralizados. Constituições, eleições populares regulares, sufrágio universal e governos emanados de parlamentos é algo que ainda mais tempo levou, num processo que só chegou a todos os cantos do continente nas últimas décadas. Por esta medida, os avanços do Parlamento Europeu nem são assim tão lentos..No início, o mesmo Parlamento era constituído por deputados escolhidos pelos parlamentos nacionais, que acumulavam as duas representações, interna e externa. Paradoxalmente ou não, em 1979, no auge de um dos períodos mais críticos da história das Comunidades Europeias, deram-se as primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu. O espírito era o do aprofundamento institucional, isto é, fazer que as instituições europeias ganhassem mais poderes, nas várias áreas de integração da atividade económica e social..O fim das ditaduras na Europa do Sul e, acima de tudo, o das ditaduras do Leste Europeu, a seguir à queda do Muro de Berlim, levaram a que a urgência do alargamento das Comunidades se sobrepusesse ao aprofundamento institucional. Para além disso, a questão monetária, uma das maiores fontes de instabilidade económica das mesmas Comunidades, passou a ser prioritária. Entrou-se então, na década de 1990, num período de relativo marasmo para o Parlamento Europeu. A criação do euro e a crise financeira internacional que se seguiu obrigaram ao reforço da autoridade dos governos nacionais..O Parlamento Europeu, entretanto, esperou. A sua força não está estipulada em nenhuma constituição legal, dependendo por isso do tipo de enquadramento político. Tal como sucede a nível nacional: como sabemos, e não só por cá, evidentemente, um parlamento com maioria absoluta é diferente de um parlamento de acordos pontuais. Do mesmo modo, regimes presidenciais geram parlamentos diferentes de regimes parlamentares. A União Europeia é a soma de demasiadas coisas para haver uma definição do que deve ser o seu Parlamento..Acontece, todavia, que em 2015, o Parlamento Europeu ganhou força dentro da União, e foi capaz de impor o modo de escolha - não necessariamente para sempre - do Presidente da Comissão Europeia. Seguindo a prática, esse presidente deveria sair de uma maioria do Parlamento e, no caso, do partido europeu com mais deputados. Foi assim que Juncker foi eleito, para bem de todos nós, pois a alternativa na calha era alguém escolhido por Merkel e associados que, à data, já estavam com poder a mais. A União Europeia - ou a Europa - não será seguramente um Estado Nação nas próximas gerações. Mas o caminho pode ser tão importante quanto o fim. Ora, as eleições para o Parlamento Europeu deste fim de semana estão num caminho com muito de positivo, com os líderes das duas principais forças políticas europeias a apresentarem-se como candidatos a presidente da Comissão Europeia. A lei não obriga a que os governos nacionais o escolham como candidato, mas dificilmente isso não acontecerá..Assim, sem dúvidas, as eleições europeias estão em alta e bastante misturadas com as nacionais. Como deve ser (por agora). Por isso, se o seu partido achar que são coisas diferentes, peça explicações; se achar que são dois lados da mesma moeda, não estranhe, compreenda..A força do Parlamento Europeu será fraca ainda durante algum tempo, mas é importante que tenha o seu papel e se vá consolidando. Os perigos da integração europeia são demasiadamente sérios para se descurar aquela que será uma das melhores invenções em métodos de governação de todos os tempos. O voto no Parlamento Europeu tem um significado ainda mais relevante nos dias que correm e será a melhor forma de cada um de nós reconhecer a necessidade de reforço do seu papel na União Europeia. O mais provável é que pouco de diferente aconteça, mas estamos mais à vontade para dar tempo ao tempo quando o rumo é o certo. Afinal, a Europa não se fez num século.

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