"O impeachment não devia ser ferramenta de luta partidária"

Ao fim da segunda semana completa de julgamento do 45.º presidente americano Donald Trump, a resolução final do processo de impeachment está quase a chegar ao fim. De um lado, a equipa de democratas da Câmara dos Representantes liderada por Adam Schiff tentou provar no Senado que Trump abusou do seu poder quando ordenou o atraso de entrega de fundos monetários para a Ucrânia. Do outro, a equipa de defesa de Donald Trump, composta por nomes muito fortes no direito americano, justifica as ações do presidente como normais e tentou que este processo terminasse o mais rápido possível para que o presidente se concentre nas eleições presidenciais de novembro..A votação final para saber se Trump é julgado ou absolvido das acusações de abuso de poder e obstrução ao Congresso será conhecida nesta quarta-feira às 16.00 (21.00 de Lisboa). Contudo, o processo de impeachment a Trump ficará na história por ser a primeira grande operação política a expor uma divisão ideológica cada vez mais acentuada, em que democratas e republicanos se mostram cada vez mais partidários..O impeachment é sobretudo um direito constitucional. Na 4.ª Seção, do Artigo II da Constituição dos Estados Unidos da América, os fundadores americanos deixaram explícito: "O presidente, vice-presidente e todos os outros oficiais civis americanos terão de ser retirados das suas funções sob impeachment por, e convicção de, traição, suborno, ou outros crimes graves e delitos." Mas a Constituição americana formulada entre 1787 e 1789 peca por falta de clareza, deixando as portas abertas para interpretações distintas.."Os fundadores [dos Estados Unidos da América] não tinham como intenção fazer do impeachment uma ferramenta política partidária", diz Douglas F. Bennett, antigo conselheiro da Câmara dos Representantes. "Por isso é que eles escreveram a palavra 'crime'. Eles não escreveram mau comportamento, prevaricação, ou má administração - eles escreveram crimes graves." Douglas F. Bennett nasceu e cresceu numa das mais conhecidas famílias políticas no estado conservador do Utah. O seu avô foi senador, o tio também. Bennett cresceu como democrata, mas foi contratado por republicanos em 1989. Mudou-se para Washington, DC, e foi lá que fez a maior parte da sua carreira como lobista e conselheiro para a Comissão de Energia e Comércio na Câmara dos Representantes. Bennett garante que "a Câmara dos Representantes é mais selvagem. O Senado é mais velho, mais rico, e mais branco [em termos raciais] do que o resto da América"..Um jogo perigoso para o país.Em 1999, quando o processo de impeachment a Bill Clinton acontecia no Senado, Bennett estava a trabalhar no Congresso, e foi de lá que percebeu que mais do que um processo democrático, o impeachment é sobretudo um processo político - nem sempre justo. Neste caso, tinha vindo a público que Clinton tinha tido um caso amoroso com uma estagiária, enquanto casado com Hillary Clinton, e, apesar de este episódio não ter sido bem visto pelo público, também não seria um crime.."Quando os republicanos tentaram o impeachment, Clinton surgiu ainda mais forte", diz Bennett. "Se os partidos vão jogar este jogo de recorrer ao impeachment por causa de uma decisão política que eles consideram como crime, eu acho que isto é perigoso para o pais. Há muitos senadores republicanos que não sentiriam pena de ver Trump partir, e se estes tivessem bases mais sólidas, eles muito provavelmente votariam para o julgar. Mas, se fores senador no Idaho ou Arizona, não queres voltar a casa e explicar [às pessoas] que tiraste Trump do poder sem crimes claros. São precisas bases mais sólidas. E eu penso que os democratas [da Câmara dos Representantes] não provaram que Trump cometeu crime. Eles podem até não concordar com a sua decisão [de não deixar sair dinheiro para a Ucrânia], mas é difícil fazer disto um caso sério [de abuso de poder] quando os fundos chegaram ao seu destino.".Na verdade, na base da convicção dos democratas estão duas acusações, ou dois artigos de impeachment: abuso de poder e obstrução ao Congresso. A primeira é descrita pela decisão de o presidente adiar envio de fundos monetários aprovados em Congresso no ano passado para a Ucrânia. Estes seriam destacados para a compra de armamento para ajudar os ucranianos na defesa contra a Rússia. Contudo, numa altura em que Joe Biden (antigo vice-presidente de Barack Obama e corrente candidato à Casa Branca) estava acima de Trump nos rankings de popularidade, Trump estabeleceu contacto com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e pediu que este investigasse o passado de Joe Biden e do seu filho Hunter Biden na Ucrânia. Tudo isto se soube com uma denúncia oculta de um whistle-blower, ou um denunciante oculto, que expôs um telefonema suspeito entre Donald Trump e o presidente ucraniano Zelensky. Os democratas iniciaram então uma investigação.."É política!", defende Bennett. "A ideia de que os Estados Unidos enviam dinheiro sem quaisquer condições prévias é completamente errada. Nós pomos condições em cada cêntimo enviado para outros países. Se eu fosse senador, estaria a batalhar-me com isto neste momento. Eu acho que o telefonema [entre Trump e o presidente ucraniano] foi pouco prudente, mas é um crime grave?".Trump disse no telefonema com o presidente Zelensky: "Eu gostava que tu nos fizesses um favor." E é daqui que sai a famosa acusação de quid pro quo, de abuso de poder. Quid pro quo significa por outras palavras que Trump desbloquearia o dinheiro, se o presidente ucraniano lançasse uma investigação aos Biden. Os democratas acusam Trump de ter lançado esta investigação para seu próprio benefício, enquanto Trump esclarece que a investigação seria para benefício de todos os americanos..O segundo artigo de impeachment descreve que Trump obstruiu o trabalho do Congresso quando ordenou que oficiais com ligações à Ucrânia não depusessem na investigação de impeachment levada a cabo por democratas na Câmara dos Representantes. "Os democratas basearam muito do seu caso em 'ouvi dizer'", acusa Bennet. "'Ouvi dizer' não é considerado prova em muitos tribunais. O whistle-blower não estava presente quando o telefonema aconteceu. Ele não ouviu em primeira mão. Alguém disse a alguém.".Aposta na reeleição de Trump.Quando o processo passou para o Senado, já neste ano, os democratas tentaram de todas as maneiras possíveis que os senadores aprovassem a decisão de mandatar mais testemunhas e documentos. Mas a resposta foi negativa. A votação de sexta-feira foi 51-49 com os republicanos a levarem a melhor sobre a intenção de não permitirem novas provas no caso de impeachment a Donald Trump. "Se eu tivesse de apostar hoje, apostaria que Trump não vai ser destituídono Senado e vai ser reeleito", diz Bennet..Assim sendo, o processo de impeachment está perto do fim. Os senadores apenas se juntarão novamente nesta quarta-feira, para a votação final sobre os artigos de impeachment. O resultado final, contudo, não será difícil de adivinhar: Trump será absolvido e a sua saga na presidência americana continuará.

"O impeachment não devia ser ferramenta de luta partidária"

Artigos Relacionados