Número de renúncias à nacionalidade portuguesa é irrelevante, diz secretário de Estado

O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, disse hoje que o número de pessoas que pediram a renúncia à nacionalidade portuguesa em 2014 é irrelevante face aos quatro milhões de pessoas que estão na diáspora.

"Tanto quanto sei, o número é perfeitamente irrelevante", disse à agência Lusa José Cesário.

"Temos no exterior, entre pessoas nascidas em Portugal e nascidas fora de Portugal com nacionalidade portuguesa, mais de quatro milhões de pessoas. Assim, o número que circula por aí é absolutamente irrelevante", sublinhou.

Os pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram em 2014, ano em que 91 emigrantes pediram para deixar de ser portugueses, de acordo com dados do Ministério da Justiça a que a Lusa teve acesso.

No ano passado, "91 cidadãos pediram a perda da nacionalidade portuguesa, contra 58 em 2013 e 62 em 2012", disse uma fonte do Ministério da Justiça à Lusa.

O pedido de renúncia "tem por base a vontade do próprio interessado", explicou a fonte da Conservatória dos Registos Centrais, referindo ainda que a lei não exige qualquer justificação.

"Cada caso teria de ser analisado individualmente para se perceber qual foi a motivação, mas isso não se traduz em alguma espécie de movimento", afirmou o secretário de Estado.

Para Cesário, "as pessoas que tomam esta decisão por razões pessoais, porque para aceder a determinados tipos de funções, por vezes, o facto de ter outra nacionalidade pode não ajudar".

"Isso é normalmente o que está em causa. Agora, não posso fazer uma análise de números tão pequenos sem ter em consideração o aspeto pessoal que motivou este cidadão", sublinhou.

Segundo ainda o secretário de Estado, "como não são obrigados a dizer o motivo quando fazem isso [pedir a renúncia nacionalidade portuguesa], é muito difícil fazer esta análise".