Nove torres estão sem vigilância durante 14 horas por dia

Existem algumas "torres desativadas, de dia e de noite", há "muitas falhas de segurança e os reclusos estão a perceber isso" e "as visitas estão caóticas com 2 guardas para 300 pessoas nas salas de visitas" (onde deviam estar 10 elementos da segurança). Estas são algumas das alegadas falhas de segurança no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) denunciadas com estas palavras à ministra da Justiça num ofício enviado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) no dia 15 de fevereiro, depois de um plenário na cadeia central. "São nove torres de vigia ao todo, no EPL. Das 8.00 da manhã às 22.00 estão todas desativadas ou sem guardas. Às 22.00 são ativadas seis, com um guarda para cada uma. À meia-noite, com a rendição de guardas, fecham duas. Da meia-noite às 8.00 da manhã ficam apenas quatro torres do EPL com vigilância", explica ao DN Jorge Alves, presidente do SNCGP.

O problema é não haver outros meios para observação do espaço prisional. "Existem apenas duas câmeras de videovigilância no EPL, uma dentro da cadeia, junto ao graduado e que permite ver apenas o corredor onde os reclusos passam. Outra na portaria, onde entram as viaturas", refere o dirigente sindical.

As torres de vigia deveriam estar ativas, de dia e de noite, para prevenir e evitar fugas de reclusos, adiantou. Mas também para impedir a entrada de pessoas estranhas ao estabelecimento prisional - recentemente, na cadeia feminina de Tires (Cascais) um homem passou o muro para dentro da prisão para ir à cela da namorada, contou fonte prisional. Finalmente, ter as torres com guardas permite monitorizar o exterior e impedir arremessos para dentro dos muros da prisão de droga ou telemóveis escondidos em embalagens. Ainda há pouco tempo um dos guardas que estava numa torre do EPL avisou o chefe de um arremesso estranho que presenciara. Foram ver. Eram, afinal, dois pacotes de leite que tinham sido atirados por alguém ali perto e que continham telemóveis no interior (aparelhos proibidos nas prisões). Existem 200 guardas para 1200 reclusos no EPL. Em resposta ao DN e "sem partilhar publicamente aspetos relativos à segurança dos estabelecimentos prisionais" a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) "desmente, em absoluto, que a segurança de instalações e de pessoas se encontre em causa no Estabelecimento Prisional de Lisboa". Informou ainda a DGRSP que naquela cadeia, "no período diurno (das 8.00 às 16.00) e em dias úteis estão escalados ao serviço 9 chefes e 61 guardas. No período noturno (das 16 horas às 8 horas) estão escalados ao serviço 2 chefes e 38 guardas".

Os sindicatos Nacional e Independente dos guardas contestam os novos turnos de oito horas aplicados desde janeiro nas cadeias de Castelo Branco, Coimbra, Funchal, EPL, Paços de Ferreira e Custóias (Porto) e continuam a pedir a demissão do diretor geral das prisões, Celso Manata. "Mil em cerca de 4000 guardas já apresentaram requerimentos para não fazer as horas extra das 16.00 às 19.00", diz o dirigente Júlio Rebelo, líder do Sindicato Independente da Guarda Prisional. Ontem, Jorge Alves e Júlio Rebelo estiveram reunidos com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que decidiu aguardar por uma avaliação da DGRSP sobre o impacto do novo horário no funcionamento das seis cadeias onde entrou em vigor. Mas o único foco de rebelião é o EPL: na próxima quinta-feira à meia-noite os guardas iniciam uma greve às horas extraordinárias no período das 16.00 às 19.00 ( e que afetam os que entram às 8.00 da manhã), que se vai estender até às 23.59 de dia 28. A convocatória é do Sindicato Nacional.

O diretor geral Celso Manata impôs serviços mínimos durante a greve e o Colégio Arbitral decidiu que estes se vão limitar à "manutenção de ordem e segurança de reclusos e instalações prisionais", segundo a decisão a que o DN teve acesso. O Sindicato Independente vai marcar uma greve no EPL para o início de março.