Nova providência cautelar reforça obrigação das televisões

Segundo o vice-presidente do MEP e segundo da lista de candidatos à Assembleia da República, Joaquim da Costa, "todos os partidos têm até às 12:00 horas de quarta-feira para confirmarem a sua disponibilidade para participar, cabendo depois às televisões agendar a programação".

"O modelo, com o qual o MEP já concordou, vai ser de debates de 20 minutos gravados previamente nos estúdios da RTP, por questões logísticas, e a serem transmitidos pelos três canais em simultâneo pouco depois dos respectivos telejornais. Penso que entre quarta, quinta e sexta-feira é possível realizá-los", disse à Lusa o dirigente do MEP.

Sexta-feira, o mesmo tribunal tinha ordenado às televisões generalistas a realização de mais debates, devido a uma providência cautelar apresentada pelo Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (PCTP/MRPP), mas tinha indeferido acção semelhante do MEP, que apresentou outra providência cautelar no domingo à noite, desta feita no 2.º Juízo do Tribunal de Oeiras.

"Determino a organização pelas Requeridas (televisões) de debates televisivos na modalidade de frente a frente, a serem emitidos nos seus canais generalistas e de sinal aberto até às 24:00 horas de 03 de Junho de 2011, visando a participação de um representante do Requerente (MEP) e de participantes das restantes forças e partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 05 de Junho de 2011, na medida em que cada um destes últimos assim o deseje", lê-se na sentença de hoje à qual a Lusa teve acesso.

Entre 06 e 20 de maio, uma série de 10 frente a frente foram realizados entre os líderes dos cinco partidos com assento parlamentar.