Nova Jérsia pode proibir os peões de enviarem SMS

A medida ainda não tem data para ser apreciada, mas já está a gerar controvérsia nos EUA: uma deputada do estado norte-americano de Nova Jérsia apresentou um projeto de lei para tornar ilegal o envio de SMS por peões. Pamela Lampitt propõe penalizações para aqueles que caminhem junto a estradas públicas e utilizem os telemóveis sem sistema de mãos livres, nomeadamente os que forem escrevendo mensagens de texto pelo caminho. Os infratores podem ser condenados a pagar uma multa de 50 dólares, cerca de 45 euros, ou a cumprir uma pena de 15 dias de cadeia. Em alguns casos, seriam aplicadas as duas sanções.

Segundo o The Washington Post, as coimas propostas por Lampitt são as mesmas aplicadas aos peões que atravessam estradas em locais proibidos ou que não respeitam os sinais luminosos. A deputada já esclareceu que metade do valor da multa seria utilizado para financiar formações que sensibilizem para os perigos de escrever mensagens no telemóvel enquanto se caminha.

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De acordo com estatísticas citadas pelo Washington Post, 11% dos acidentes fatais envolviam peões em 2005, número que subiu para os 15% em 2014. A razão será, precisamente, a utilização desregrada dos telemóveis, que tem motivado os legisladores de vários estados norte-americanos a apresentar propostas de penalização dos menos cautelosos. No Havai, por exemplo, está para aprovação uma lei que prevê multas de 250 dólares, cerca de 225 euros, para quem atravesse a estrada a olhar para o telemóvel. Nos últimos anos, vários projetos de lei semelhantes falharam a aprovação em vários estados norte-americanos, nomeadamente no Arcansas, Ilinóis, Nevada e Nova Iorque.

"Peões distraídos, assim como os condutores distraídos, representam um perigo em potência para os próprios e para os condutores na estrada", frisou Pamela Lampitt. Para a deputada, a medida servirá para dissuadir comportamentos de risco e penalizá-los: Lampitt cita mesmo um relatório do Conselho Nacional de Segurança dos EUA que estima que o uso de telemóveis terá estado na origem de 11 101 ferimentos entre 2000 e 2011.