No ano passado nenhum farmácia recebeu incentivos pelo aumento da venda de medicamentos genéricos. A portaria que previa um pagamento extra às farmácias que o conseguissem esteve em vigor durante um ano - de junho de 2014 a junho de 2015 - tinha como objetivo que a quota de genéricos subisse de 47% para 50%, que ficou longe de ser conseguido. O mercado deste tipo de medicamentos estagnou no ano passado e a portaria não foi renovada. O Ministério da Saúde tencionar relançar a venda de genéricos, apostando em ações junto de médicos, farmácias e utentes. Estão a decorrer negociações com as farmácias para novas soluções para o setor..Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), enviadas ao DN, o total de incentivos pagos às farmácias foi de 477 mil euros. A portaria estabelecia que para receberem este valor extra, as farmácias tinham de aumentar a "quota acumulada dos dois últimos semestres civis, face à quota acumulada no período homologo". Nos últimos seis meses de 2014 menos de metade das farmácias conseguiu fazê-lo, recebendo 477 mil euros. O mesmo não aconteceu nos primeiros seis meses de 2015, em que nenhuma farmácia recebeu qualquer valor..A portaria podia ser alargada por mais seis meses, mas não foi renovada. No final do ano o presidente da Associação Nacional de Farmácias, Paulo Duarte, disse ao DN que os valores pagos eram um sinal que o programa de incentivos tinha falhado, já que muitas farmácias já tinham atingido a sua quota máxima. Entre janeiro e novembro do ano passado a quota de genéricos registou uma tendência de estabilização, com 46,9% do total de unidades dispensadas..O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse que pretende relançar a venda de genéricos. Ao DN, o ministério adiantou que pretendem reformular o mecanismo de incentivos, tendo em conta os resultados anteriores. "Ao nível do utente estão a ser preparadas campanhas de informação, que serão lançadas nos próximos meses, sobre a qualidade dos genéricos, os direitos dos utentes e a impacto positivo na despesa para os cidadãos. No que respeita às farmácias, estão a ser medidas que permitirão criar condições de estímulo à dispensa de medicamentos genéricos e de entre estes os mais baratos. Junto dos médicos, o Infarmed tem desenvolvido ações no sentido de informar das alternativas com medicamentos genéricas disponíveis"..O programa de incentivos foi também criado com o objetivo de compensar as farmácias pela perda de margens de lucros dos últimos anos e que levaram muitas a situações de penhora e insolvência. Os dados mais recentes apontam mais de 500 nesta situação. "O ministério da saúde está empenhado em valorizar a intervenção das farmácias e o papel que podem desempenhar enquanto agentes de prestação de cuidados de saúde apostando medidas de apoio à utilização racional do medicamento. Entre as medidas que estão a ser equacionadas, inclui-se a possibilidade de pagamento por ato farmacêutico", adiantou..Os incentivos pela venda de genéricos faziam parte de um protocolo de entendimento assinado entre as farmácias e o governo anterior. Fernando Leal da Costa, na altura secretário de Estado da Saúde e posteriormente ministro da Saúde, reconheceu que não resultou: "Não é por via do incentivo à farmácia que haverá maior venda de genéricos. Tem de ser pela motivação dos utentes para adquirir genéricos", disse, reconhecendo que o baixo preço de alguns medicamentos de marca poderá ter tido influência nos parcos resultados..O protocolo também previa o pagamento adicional de serviços na ótica da saúde pública que as farmácias viessem a desenvolver, nomeadamente a garantia de adesão à terapêutica e controlo da diabetes. O que nunca chegou a avançar. "O governo caiu. Havia negociações, mas não se chegaram a estabelecer valores nem o número de utentes", disse, referindo que a solução mais lógica para compensar as farmácias ser implentar uma taxa por receita aviada, o que chegou a ser proposto pelas farmácias e recusado pelo governo. "A grande questão seria sobre em quem recaia o valor a pagar. Do lado Estado seria preciso autorização das finanças e não havia capacidade, por outro não fazia sentido recair para o lado do utente a quem queríamos beneficiar com medicamentos mais baratos", disse ao DN.