Negociações falham e professores voltam-se para a rua e Parlamento

As expectativas de entendimento já eram mínimas e, apesar das cerca de quatro horas de reunião, das 16.00 até das 20.00 desta sexta-feira, governo e dez organizações sindicais de professores saíram como entraram na "negociação suplementar" do tempo de serviço. O governo não vai além dos dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, e prepara-se para levar a proposta a reunião de Conselho de Ministros. Os sindicatos insistem nos nove anos, quatro meses e dois dias e viram agora atenções para a semana de protestos, que arranca com uma greve por regiões, que se prolonga se segunda a quinta, e termina na sexta-feira com uma manifestação nacional em Lisboa.

As diferentes organizações sindicais ainda levaram para a reunião, na Avenida 24 de Julho, algumas propostas de negociação - se não do tempo - do modo e da forma de recuperação dos anos que não contaram para as carreiras. A Fenprof, por exemplo, admitiu que parte do tempo fosse relevado para efeitos de aposentação antecipadas sem penalizações, ou para que professores em condições de ascender ao quinto e sétimo escalões da carreira fossem dispensados de quotas. No entanto, face à inflexibilidade de ambas as partes em relação ao tempo, não houve qualquer aproximação.

"Ficou tudo na mesma, sem nada a acrescentar ao vazio das outras reuniões", resumiu Júlia Azevedo, do Sindicato independente de professores e Educadores.

No final, além de confirmar que as atenções serão agora concentradas na Assembleia da República que, na próxima semana, começa a discutir com o governo o Orçamento do Estado do próximo ano, bem como nos protestos agendados pelos docentes, Mário Nogueira, da Fenprof, voltou a avisar que a proposta agora formulada pelo governo, e que este pretende converter em decreto-lei, contém "inconstitucionalidades", por alegadamente potenciar ultrapassagens entre professores.

Já o Ministério da Educação, em comunicado, voltou a defender que a proposta formulada em relação à restante administração pública, representanto "cerca de 70%" de um módulo padrão de progressão na carreira, e frisou que vai avançar com a devolução de dois anos, nove meses e 18 dias mesmo sem ter essa obrigação, porque não houve entendimento. "Negociar foi o compromisso e, embora sem acordo, o governo cumprirá, através de decreto-lei, a proposta apresentada em sede negocial".