Mulheres presas. Aumentam as criminosas da pobreza

Há cada vez mais mulheres presas num perpétuo ciclo de pobreza e crimes menores, cometidos por arrasto ou necessidade. Nos Estados Unidos da América o alarme foi dado ontem, com a divulgação de um relatório que concluiu que o número de mulheres em reclusão nas cadeias locais norte-americanas é 14 vezes mais elevado do que na década de 1970. São 110 mil reclusas nos Estados Unidos, em 2014 (a cumprir pena e a aguardar julgamento), quando eram menos de 8000 em 1970, escreveu o jornal The New York Times, citando o relatório divulgado pelo Vera Institute of Justice e pelo programa Safety and Justice Challenge.

Em Portugal, a realidade não é muito diferente. De facto, nos últimos cinco anos a população prisional feminina subiu 37,4%, de 627 reclusas em 2010 para 862 em 2015. Foi, em proporção, uma subida superior à registada na população prisional masculina - que continua, no entanto, em esmagadora maioria. Assim, em 2010 havia 10986 homens presos, número que subiu para 13360, no que foi um acréscimo de 21,6%.

As reclusas portuguesas são já 6,1% do total da população prisional.

Tal como acontece nos Estados Unidos, a maioria dessas mulheres também está presa por crimes menores como transporte de droga (tráfico), ou ilícitos contra a propriedade como furtos e pequenos roubos. É a chamada "criminalidade da pobreza", em que o crime acontece para obtenção de recursos, como explicou na edição de 9 de junho do DN Marcos Taipa Ribeiro, autor da tese de doutoramento "Cherchez les Femmes: uma análise sociológica da população prisional feminina".

Também o relatório norte-americano concluiu que uma vasta maioria das mulheres presas nos Estados Unidos são pobres, afro-americanas ou de origem latina e têm problemas com droga ou álcool. Cerca de 80% das norte-americanas presas têm filhos.

"Chega um ponto e desistes"

São histórias como a de Dolfinette Martin, 46 anos, condenada por furtos em lojas 10 vezes e encarcerada em prisões do Louisiana de 1994 até à sua última detenção em 2005. "O ciclo da pobreza - não há muitos recursos, não há muitos empregos, a falta de educação... chega um ponto e desistes", descreveu Dolfinette Martin ao The New York Times. São histórias como a de Vanessa, corpo franzido crescido no bairro lisboeta da Mouraria, condenada por tráfico de droga num processo com 22 arguidos. Cumpre pena de quatro anos e oito meses na cadeia feminina de Tires (Cascais), onde muitas mulheres "correios de droga" ou "mulas" vão parar. "Eu era uma bandida", disse Vanessa ao DN aquando de uma reportagem na cadeia feminina de Tires, contada na edição de 4 de junho deste ano. Vanessa é também o exemplo do perpetuar do ciclo da pobreza. Tem apenas o 6º ano de escolaridade, cresceu num bairro onde o tráfico de droga é parte da economia paralela e foi aliciada por um homem.

A jovem divide a cela com a irmã mais velha, condenada no mesmo processo a cinco anos, e com os dois bebés gémeos que já teve quando estava a cumprir pena. "Quando fui presa não sabia que estava grávida. Descobri passadas duas semanas que já estava de dois meses e uma semana." Ser mãe até a motivou a mudar de vida, como contou então: "Quando sair daqui vou trabalhar."

Na cadeia feminina de Tires estão atualmente 442 reclusas para uma lotação de 470 . Na outra prisão feminina do país, Santa Cruz do Bispo, estavam 328 presas para uma lotação de 354, segundo as estatísticas prisionais de 2015.

Levadas para o crime

Em Portugal, são frequentes as histórias como a de Vanessa, presa por tráfico de droga. As portuguesas são levadas para o submundo do crime por outras pessoas. "O companheiro tem uma importância fundamental para estas mulheres e é quase sempre o veículo por que entram no crime", referiu o investigador Marcos Taipa Ribeiro. A sua tese revelou que a maioria das reclusas (59,3%) não cometeu o crime isoladamente mas sim em colaboração com outras pessoas.

Nos Estados Unidos (EUA), a maioria dos pequenos ilícitos que levaram à detenção das mulheres estiveram relacionados com droga. Entre 1980 e 2009, a taxa de detenção por posse de droga duplicou para os homens mas triplicou para as mulheres nos EUA.

A discussão, do outro lado do Atlântico, centra-se também nos perigos da sobrelotação das cadeias com pequenos criminosos, como o são grande parte das 110 mil reclusas distribuídas pelas 3200 cadeias municipais e prisões dos condados norte-americanos.

Em Portugal, o problema é o mesmo: 14222 presos em 2015. Mais de 112 presos para 100 lugares. Quase 900 mulheres presas por pequenos crimes, mães condenadas a verem os filhos crescer à distância, atrás das grades.