Mulheres a quem a lei proíbe de serem mães

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Joana (nome fictício) tem 34 anos e está grávida. De um dador anónimo. Divorciada há quase cinco anos, decidiu ter um filho biológico, recorrendo às técnicas da procriação medicamente assistida.

Como essa opção lhe está vedada em Portugal - por não integrar nenhum projecto parental heterossexual -, optou, como tantas outras mulheres portuguesas, por uma clínica de Barcelona. (Há várias que estão acessíveis na Internet.) Onde ninguém lhe fez perguntas incómodas.

À terceira tentativa teve sorte - ficou grávida. Era a concretização de um sonho antigo.

Sete meses depois, já só lhe resta ultrapassar um último obstáculo. Desta vez, legal - o que dizer quando for registar o filho e lhe perguntarem quem é o pai.

De acordo com a legislação em vigor em Portugal, a expressão pai incógnito já não existe. Desapareceu, foi abolida. Em nome de um direito constitucional à identidade pessoal. Pelo que é necessário identificar o pai e a mãe.

A dois meses do nascimento do Luís, Joana hesita. O que lhe apetecia era contar a verdade, aproveitando para denunciar a omissão legal que o País insiste em não admitir. Mas isso significaria expor-se. A si e ao filho.

Intimidade. Por isso, acabará, muito provavelmente, por dizer, aquilo que, antes de si, várias outras mulheres, designadamente as lésbicas, também já declararam que não se recordam, que não sabem, e que a gravidez resultou de uma noite de bebedeira.

O registo civil participará ao Ministério Público, que terá de abrir um inquérito, tentando investigar quem é o pai da criança.

Com sorte, Joana passará por devassa, mas nada mais lhe sucederá. O inquérito será arquivado e Luís poderá ser, então, registado apenas com o nome da mãe. E no lugar do progenitor surgirá um simples traço. Subtilezas de uma legislação que pouco ou nada se compadece com a realidade.

A alternativa a tudo isto era recorrer à adopção. Um dossier que Joana até conhece razoavelmente bem por já ter lidado com temas sociais na sua profissão. Só que o facto de ser divorciada remetê-la- -ia, com certeza, para o fim das listas de adopção, pouco importando que ela possua rendimentos económicos acima da média ou que tenha uma vida que pode ser considerada estável para os padrões normais.

De qualquer forma, não era essa solução desejada por Joana. «Desde que me conheço, que sempre quis ter filhos. Se os posso ter, porque é que a lei me impede? Porque não sou casada? Porque sou divorciada? E se fosse solteira?»

Determinada, dispôs-se a apostar no que, ironicamente, designa por «produção independente». De início, até chegou a pensar em emigrar. De preferência para a Holanda, onde o processo de inseminação seria, à partida, mais rápido e até mais fácil.

Exames. Contudo, um inesperado problema de saúde trocou-lhe todas as voltas, encaminhando-a para Barcelona. Nessa altura, Joana já se tinha despedido, deixando o emprego que tinha na cidade onde ainda vive. Uma opção só possível porque Joana é uma privilegiada. Pelo menos, do ponto de vista financeiro. «Já tinha um mealheiro reservado para este tipo de coisas.»

Em conversa com o médico espanhol que a assistiu, e depois de ter efectuado os primeiros exames, Joana optou por um dador anónimo e pela fertilização in vitro. A selecção das características do esperma que lhe foi doado ficou a cargo do médico. «Não quis saber. Se quisesse, ter-me-iam dito se ele era loiro ou moreno, alto ou baixo, mas preferi não saber. É mais fácil assim.»

A partir daí, seguiram-se os procedimentos habituais o tratamento hormonal; as ecografias de seguimento; a punção (para lhe retirarem os óvulos necessários); e o implante dos embriões.

Com algumas idas e vindas pelo meio. «Mas grande parte do processo decorreu pela Internet mandava-lhes os resultados e as ecografias, e eles respondiam-me por e-mail, transmitindo-me tudo o que tinha para fazer. De resto mais nada foi tudo normal. Ninguém me perguntou se eu era casada, de onde é que vinha, nem onde é que vivia. A única coisa que discutimos foram os métodos e as técnicas a utilizar.»

À terceira tentativa, resultou.

«Tive sorte porque não tinha nenhum problema. Infelizmente, há muitas mulheres com outros problemas, o que só vem complicar ainda mais a situação.»

Atingido o seu objectivo, Joana voltou, então, para Portugal, começando a ser seguida por um obstetra português. Até às 12 semanas ainda manteve o contacto com a clínica espanhola. Depois, deixou de ser necessário. «Agora, só tenho de voltar a contactá-los quando o Luís nascer.»

O que Joana fará. Voluntariamente. «Até porque deixei lá mais seis embriões. Três lotes com dois embriões cada.»

Se tudo correr bem, Joana ainda espera ter, pelo menos, mais um filho, recorrendo às mesmas técnicas e à mesma clínica.

«Se mudar de ideias, ou se, entretanto, não lhes disser mais nada, os embriões que lá ficaram serão todos doados para investigação. Fui eu que escolhi. Em parte, porque sem essa investigação não podia estar agora à espera do Luís. A outra opção seria doá-los a outras pessoas ou casais inférteis.»

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