Mota Soares diz que todos os pensionistas ficarão melhor do que estavam
"Nenhum pensionista ficará pior do que estava com CES, nenhum ficará igual ao que estava, todos ficarão melhor do que estavam com a CES", declarou Pedro Mota Soares, na conferência de imprensa de apresentação do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2014-2018, na Presidência do Conselho de Ministros.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que o executivo PSD/CDS-PP está a elaborar uma proposta para substituir a CES por uma nova contribuição composta por taxas entre 2 e 3,5%, aplicadas às pensões superiores a 1000 euros.
Contudo, ressalvou que as atuais taxas adicionais da CES de 15% e 40% aplicadas às pensões mais elevadas serão mantidas em 2015 e removidas gradualmente em 2016 e 2017.
Pedro Mota Soares apresentou a proposta de nova contribuição sobre as pensões como uma "solução duradoura" para substituir a CES e a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou que "não é uma medida transitória".
O ministro da Segurança Social insistiu na ideia de que "a solução encontrada permite um alívio do sacrifício pedido aos pensionistas", assinalando que "enquanto as taxas na CES iam de 3,5 a 10%, na nova contribuição serão reduzidas para 2 a 3,5%".
Entre outros exemplos, referiu que "um reformado com uma pensão de 1200 euros recuperará 250 euros por ano face ao que paga na CES".
"A solução encontrada é mais equilibrada que a CES, e representa a vontade do Governo de dar previsibilidade, estabilidade e segurança aos reformados e aposentados", afirmou.
IEL // SMA