Moscovici quer lista negra dos paraísos fiscais até ao final do ano

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, comprometeu-se esta terça-feira a concluir a lista sobre paraísos fiscais até ao final do ano e frisou que a União Europeia está a examinar a situação de mais de cinquenta países.

"Quero que a lista negra seja publicada até ao final do ano", disse Moscovici numa entrevista à rádio France Info sublinhando que se trata da primeira lista negra de paraísos fiscais preparada pela União Europeia.

O comissário europeu disse ainda que estão a ser analisados "cerca de cinquenta países" referindo-se às recentes revelações publicadas pela investigação jornalística Paradise Papers.

Por outro lado, Moscovici criticou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que atualmente só inclui Trinidad e Tobago na lista que elaborou sobre paraísos fiscais.

"Não é sério. Tem de haver mais", afirmou.

Existem outras seis jurisdições: Anguila, Curaçao, Indonésia, San Martín, Turquia e Ilhas Marshall que compõem "uma lista cinzenta" por respeitarem "parcialmente" as regras de intercâmbio de informações elaboradas pelo Fórum Global sobre Transparência Fiscal, organismo que inclui a OCDE.

Questionado sobre a Holanda, que surge na investigação Paradise Papers por causa de um esquema jurídico que permite a empresas como a Nike reduzir os impostos que paga sobre os lucros, Moscovici disse que a situação "já está proibida através de uma diretiva europeia desde 2016" mas que ainda não se encontra em vigor em território holandês.

Sendo assim, a "aplicação da regulação deve acelerar-se", afirmou dirigindo-se às autoridades holandesas.

O responsável para os Assuntos Europeus defendeu também outras propostas de combate às estratégias das empresas e entidades particulares que fogem aos impostos: obrigar os intermediários financeiros a serem transparentes sobre as propostas que fazem aos clientes assim como a publicação de relatórios nacionais.