Morte de crianças em piscinas. Associação exige legislação com urgência

A presidente da Associação para a Promoção da Segurança Infantil - APSI defendeu esta segunda-feira a criação urgente de uma legislação para as piscinas que obrigue à sua proteção com uma barreira vertical com pelo menos 1,10 metros.

Sandra Nascimento reagia assim em declarações à agência Lusa à morte de duas crianças com uma diferença de cerca de 48 horas por afogamento em piscinas, sublinhando que nos últimos 6/7 anos morreram em média por ano 10 crianças até aos 18 anos.

Na sexta-feira uma criança com 18 meses morreu vítima de afogamento numa piscina da habitação onde vivia, na Póvoa de Varzim, distrito do Porto. No domingo, um menino de dois anos morreu também vítima de afogamento na piscina de um parque de campismo localizado no Pinhal Novo, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.

"A APSI fica sempre chocada com estes casos. Temos conhecimento de dois casos mortais e outro, de um bebé em Monchique (Faro) que acabou por ser salvo. É uma situação que conhecemos demasiado bem e que acontece de forma repetida todos os anos e com mais incidência nos meses de verão, sobretudo julho, que é o mês onde ocorrem mais afogamentos", disse.

Sandra Nascimento sublinhou à Lusa que todos os anos a APSI alerta para estes casos e para a necessidade de se criar legislação para as piscinas.

"A nossa primeira reação foi mais uma vez dizer como é que é possível não haver legislação. Estes casos vieram mostrar a necessidade de uma legislação que enquadre e que crie requisitos para as piscinas nomeadamente para a sua proteção", disse.

A presidente da APSI lembrou que no ano passado a associação enviou uma carta aos partidos com assento parlamentar na qual alertava para o problema, a pedir que o assunto fosse tratado de forma séria e que fosse possível já este verão haver legislação, o que não ocorreu.

"O que nós defendemos é que seja obrigatório a criação de uma barreira física vertical, que pode ser uma vedação, um muro, ou outra solução, desde que crie uma barreira que atrase ou dificulte o acesso da criança ao contacto com a água", explicou.

De acordo com Sandra Nascimento, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a barreira vertical como medida mais eficaz e que pode reduzir em 50% a probabilidade de afogamento em crianças com 4/5 anos, pois é nesta idade que acontecem mais afogamentos.

A presidente da APSI disse também à Lusa estar preocupada com a possibilidade de aumento de aluguer de casas com piscina ou apartamentos na sequência da pandemia de covid-19.

"Com as restrições de acesso às praias, muitas famílias vão procurar mais espaços com piscinas, locais onde existem piscinas próximas como casas particulares ou aldeamento turísticos. É muito importante que as famílias façam uma avaliação prévia do espaço que vão aluguer", frisou.

A APSI recomenda às famílias com crianças pequenas que verifiquem previamente se existe essa barreira nas piscinas, que deve ter pelo menos 1,10 metros.

"Esta separação é muito importante e pode ser uma piscina ou um tanque. Esta barreira deve ocorrer em qualquer plano de água. Nos poços é diferente: devem ter uma tampa pesada e fechada", disse.

A recomendação da APSI serve também, segundo Sandra Nascimento, para piscinas insufláveis ou pré-fabricadas.

"A piscina insuflável pequena deve ser esvaziada no fim do dia e voltada ao contrário e nas pré-fabricadas deve ser colocada a barreira física", disse.

Sandra Nascimento recomendou ainda às famílias uma vigilância muito próxima não só a nadar, mas quando as crianças brincam perto de água.

"Nos últimos 6/7 anos por ano a média de mortes é entre 9 e 10 até aos 18 anos e por cada uma que morreu, em média 2/3 terão sido internadas", disse, acrescentando que os dados relativos a 2018 serão apresentados em breve.