Morrem três mulheres por mês vítimas de violência doméstica

Cinco mulheres por mês são vítimas de violência extrema - três acabam por morrer às mãos dos seus agressores. São estas as conclusões do último relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) elaborado pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). Continuam a morrer às mãos de companheiros e ex-companheiros, com recurso a arma branca. O observatório aponta que muitas delas sofreram "violência severa" - quatro mulheres foram queimadas vivas.

O OMA reflete os números negros traçados pelas notícias publicadas na imprensa nacional entre o dia 1 de janeiro e 12 de novembro de 2019, período durante o qual houve 28 femicídios - nas relações de intimidade e familiares, dois femicídios (em contextos que não os de intimidade) e ainda 27 tentativas de femicídio.

"Verificamos, assim, que, em média, entre 2 a 3 mulheres veem as suas vidas atentadas nas suas relações de intimidade e/ou familiares por via da perpetração de formas de violência extrema", aponta o documento.

"Se atendermos ao local onde foram praticados os crimes de tentativa de femicídio verificamos que a casa continua a ser o local mais perigoso para as mulheres", lê-se ainda no relatório, que sublinha os vários casos noticiados de violência severa contra mulheres noutros locais, "nomeadamente na via pública, no local de trabalho da vítima e/ou num local isolado".

Desde 2004, ano em que tiveram início as estatísticas que contabilizam as mortes de mulheres em contexto de violência doméstica, já foram registadas 531 mulheres mortas por alguém que conheciam intimamente. Outras 618 vítimas escaparam à morte tentada contra elas.

São mulheres com idades entre os 36 e os 50 anos - são 12 as mulheres dentro desta faixa etária assassinadas, seguidas imediatamente pelas mulheres mais idosas. Em 2019, foram mortas seis mulheres com mais de 65 anos.

É nos grandes centros urbanos que se assinalaram o maior número de vítimas mortais neste contexto - Lisboa (7 femicídios, 5 tentativas), Porto (3 femicídios, 9 tentativas) Braga e Setúbal (4 cada femicídios cada).

Alandroal, Braga, Oeiras e Seixal são os concelhos que apresentaram maior incidência de femicídios.

O OMA indica ainda que a maior parte das mortes acontece em contextos onde já existia violência doméstica conhecida por familiares, vizinhos, amigos e até de órgãos de policia criminal, "sem que tal conhecimento tenha sido suficiente para a prevenção da revitimização e consequente femicídio", lê-se no relatório.

Em 12 dos casos em que a mulher morreu e em nove em que houve tentativa de homicídio já existia um processo crime anterior ao ato de violência.

Foram 45 os filhos que perderam as mães vítimas de femicídio - 16 eram menores.

O relatório do OMA confirma ainda a "tendência já registada em anos anteriores" que aponta como as armas brancas continuam a ser os meios mais utilizados para a consumação da prática do femicídio não só concretizado como na forma tentada.

"Salienta-se ainda que a maioria foi alvo de formas de violência muito severas, como por exemplo, 7 mulheres foram atingidas com arma de fogo (duas delas encontram-se ainda em estado muito reservado), 4 foram imoladas por fogo, 1 foi alvo de tentativa de femicídio com golpe de machado na cabeça, entre outras", descreve ainda o documento.

Os números de 2018 representavam um aumento dos femicídios registados pelo OMA se comparando os dois anos anteriores (2016 e 2017). Apesar do aumento no número de mortes em resultado de violência doméstica. o Observatório de Mulheres Assassinadas assinalava a "incidência por ciclos", ou seja, existia um aumento de registos contrastado com anos de diminuição.

"Não podemos afirmar que há uma tendência de aumento. Aliás, parece-nos é que o femicídio é uma constante na vida das mulheres, em especial nas relações de intimidade", lia-se no relatório de 2018 do OMA.

Também em 2018, a arma mais utilizada nestes crimes contra as mulheres foi a arma branca. A agressão com objeto, com arma de fogo, mas também o estrangulamento, o espancamento, a asfixia e a imolação foram outros meios utilizados para concretizar o femicídio. Muitas vezes, no homicídio de mulheres, são utilizados vários meios: não é raro a mulher ser espancada, agredida e torturada e depois atingida a tiro ou esfaqueada.

Existe "um contexto violento prévio, um contínuo de violência que, em muitas das situações, era do conhecimento de terceiros (vizinhos/as, amigos/as, familiares)", refere o documento. "É na intimidade que a maioria das mulheres continua a ser assassinada", alertava Elisabete Brasil, até junho de 2019 responsável pela elaboração do OMA. Em 2018, 86% dos femicídios tiveram lugar na residência da vítima.