Morais Sarmento acusa: Lentidão do MP é "insuportável"

O ex-ministro de Durão Barroso diz que "começa a ser insuportável" defender a atuação da investigação criminal no processo em que José Sócrates é o principal arguido.
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Falando ontem no programa "Falar Claro", da Rádio Renascença, Nuno Morais Sarmento afirmou que o "insuportável" é fazer "em termos jurídicos a defesa de uma investigação que se sentiu suficientemente sólida para determinar a prisão de um ex-primeiro-ministro mas que não se sente suficientemente sólida para dar à luz uma acusação".

Dizendo que com a Operação Marquês é a própria Justiça em Portugal que "está em julgamento", Nuno Morais Sarmento insurgiu-se contra o facto de nunca mais surgir uma acusação. E considerou isso inexplicável argumentando que "a acusação não tem que abranger a totalidade dos factos que foram objecto de investigação até agora".

"Espero que, face a uma situação destas, tenha existido tempo suficiente para investigar os factos que determinaram a abertura do inquérito", disse, sugerindo também que todos os factos investigados podem ser autonomizados pelo Ministério Público (MP) em processos separados, não tendo de estar todos agregados numa única acusação.

"Está em causa a justiça relativamente aos arguidos constituídos e aos factos que resultam ou não dos indícios que conhecemos. Mas está em julgamento também a própria Justiça. A não concretização deste processo numa acusação muito sólida poria em causa a Justiça e os termos em que ela tem operado. Porque foi essa mesma Justiça que se sentiu suficientemente confortável para concretizar os indícios numa investigação e pedir a medida de coação mais grave - a prisão preventiva - e que depois que não era capaz de traduzir isso numa acusação", sustentou o social-democrata - que no entanto reconheceu, "como advogado", a "impossibilidade de resumir isto tudo ao Ministério Público".

O outro interveniente no debate, o socialista Vera Jardim (ex-ministro da Justiça), também se mostrou critico da investigação: "Temos a sensação - dada a quem não tem conhecimento do processo senão pelo que vai saindo nos media - que se anda à procura de novas linhas que levem a sustentar uma acusação. Isso tem jogado a favor da defesa que usa isso. Desorientação na acusação? É verdade que pode dar ao público em geral uma nota de fragilidade dos elementos que foram sendo colhidos até agora", afirmou.

No seu entender, o MP "tem dado provas efetivas de grandes fragilidades" e "é estranho" que surjam "novas linhas de investigação".

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