Reformado espanhol denuncia 800 vizinhos que construíram marquises

Em 2004, Tristán, um reformado de 61 anos residente em Salamanca, perguntou aos vizinhos do seu prédio se estes se importavam que fechasse a varanda do seu apartamento. Ninguém se opôs. Mas em 2017 o vizinho de cima fez queixa e Trístan recebeu uma multa para pagar no valor de 18 200 euros. Revoltado, denunciou 300 marquises ilegais na cidade. As denúncias afetam 800 vizinhos.

A revolta de Trístan - o protagonista de uma história do El País, que não avança o apelido - é porque pagou 5.800 euros a um serralheiro para fazer a obra - queria ter mais espaço para os netos - e depois mais 1000 euros para que o trabalhador a desfizesse. "Se tiver de pagar, pagarei", disse o reformado ao El País. Como as denúncias não implicam uma sanção imediata, o reformado mandou retirar a estrutura.

A indignação - e o tempo livre - levaram-no a dar muitas voltas pela cidade até chegar à Avenida Villamayor - considerada a "milha dourada" da cidade: a cinco minutos a pé do centro e onde praticamente todos os apartamentos têm marquises. Segundo o El País, entre os 43 bairros de Salamanca existem mais de 25 empresas dedicadas à construção de marquises.

Trístan e os 800 vizinhos denunciados por ele podem ter de pagar milhares de euros em multas. É que a lei espanhola mudou um pormenor importante em outubro de 2014: até esta data todos os casos de varandas fechadas ilegalmente ficaram prescritos.

É por isso que muitos vizinhos estão à procura de faturas que comprovem que seu trabalho é anterior a 2014. Assim, não terão de pagar multas que vão de 1.000 a um milhão de euros. Mas também podem recorrer, tal como Trístan fez.

O Conselho Municipal de Salamanca anunciou a criação de um grupo de especialistas para estudar e classificar as diferentes marquises que existem na cidade, a pedido da oposição.

Em Portugal, para fechar a marquise da varanda é preciso, em princípio, uma licença da câmara sempre que se entenda que modifica a fachada, segundo a Deco. "Este é um aspeto cuja regulamentação pertence aos municípios, pelo que, antes de avançar para a realização da obra, deve contatar a câmara municipal, questionando-a quanto à possibilidade de fechar a varanda. Dentro do condomínio, trata-se de uma construção que exige autorização da assembleia geral."