Montenegro acusa Governo de "tentar desresponsabilizar-se"

O líder do PSD, Luís Montenegro, acusou esta quinta-feira o Governo de "tentar desresponsabilizar-se" por tudo aquilo que "corre mal" no âmbito da prevenção e combate aos incêndios que têm deflagrado no país.

"Devo confessar que fico um pouco apreensivo quando o Governo se tenta desresponsabilizar por tudo aquilo que corre mal", declarou Luís Montenegro, à margem do Encontro de Verão das Comunidades Portuguesas, em Ourém.

O presidente do PSD considerou que "as coisas não estão a correr bem" e o PSD tem "uma atitude de grande responsabilidade, de sentido de respeito por aqueles que estão no terreno".

"Mas, isso não nos vai eximir a cumprir o nosso papel de escrutinadores da ação governativa. E efetivamente, há muita coisa que o Governo podia e devia ter feito até aqui e não fez, e eu lamento que se queiram agora arranjar algumas manobras para nos distrair daquilo que é essencial", acrescentou o presidente do PSD.

Para Luís Montenegro, não se pode "estar todos os anos à espera que acabem os incêndios para fazer avaliações e depois, no ano seguinte" continua a haver incêndios, especialmente depois da tragédia de 2017: "Foi há cinco anos e aquilo que é expectável é que, cinco anos depois, o país tenha uma capacidade de resposta diferente daquela que tinha", disse.

Segundo Luís Montenegro, uma das questões que tem falhado ao longo dos últimos anos é a "implementação da tal reforma da floresta que foi prometida", assim como "algumas ações que visam, por um lado prevenir e, por outro lado, ter meios de combate àquilo que se passa, por exemplo, com os meios aéreos, com o facto de o Governo ter investido aí".

O político lamentou ainda que as 81 viaturas que vão ser entregues aos corpos de bombeiros, "só vão chegar no fim da época de incêndios".

"Há medidas que só cabem ao poder executivo tomar, que são operacionais, e que dizem respeito à ação do Governo. Têm de ser tomadas antes, preventivamente, do pico de calor e, portanto, da perigosidade e da adversidade que pode fazer com que os incêndios florestais tenham a dimensão que infelizmente alguns têm dito", acrescentou, insistindo que é ao Governo que se podem "assacar responsabilidades".

Montenegro admitiu que as condições climatéricas, como a seca extrema e o calor, influenciam, assim como as "alterações climáticas" mas alertou que não considera "correto" que o Governo dirija para aí a "atenção principal para disfarçar aquilo que correu menos bem".

É ao poder executivo que cabe desenvolver "os mecanismos de prevenção, seja do lado estrutural da reforma florestal, seja do lado mais operacional, da alocação de meios: meios aéreos, meios de combate e meios de coordenação", apontou ainda.

Luís Montenegro aproveitou o momento para enviar "uma palavra de pesar e de solidariedade à família do bombeiro que ontem perdeu a vida".

O social-democrata acrescentou: "É sempre com grande consternação, que nós olhamos para todas as imagens e todas as consequências deste flagelo que ano após ano o país vai vivendo".

Um bombeiro teve morte súbita durante o combate ao incêndio em Caldas da Rainha, no distrito de Leiria.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, acusou ainda o Governo de estar a fazer "batota política" com os valores dos apoios sociais diretos, alegando que no primeiro semestre do ano se resumiram a 180 milhões de euros.

"Não vale a pena fazer batota! E só tenho uma palavra, é batota política. As medidas de apoio social diretas às pessoas foram de 180 milhões euros. Está escrito, não oferece dúvidas", sustentou, citando dados do relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental que funciona na dependência do parlamento.

Para o novo líder social-democrata, que falava num Encontro de Verão das Comunidades Portuguesas, em Ourém, no distrito de Santarém, é "imoral que o Estado esteja a cobrar mais impostos e as pessoas estejam a sofrer mais com o aumento dos preços".

"Ainda por cima, como também já foi aqui dito, vai haver dinheiro do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e do Portugal 2030. Sempre dissemos que era preciso ajudar as pessoas, as famílias e as instituições, mas sobretudo as pessoas. Este ano, é o dinheiro dos impostos à conta da inflação, que é uma coisa descomunal", afirmou.

Luís Montenegro antecipou que já se iria "bater o recorde da maior carga fiscal de sempre, se acontecesse uma situação normal".

"Agora vamos bater um recorde a dobrar, porque não só já estaríamos acima, mas, com a inflação que estamos a ter, o Governo vai chegar ao fim do ano nunca com menos de quatro mil milhões a mais dos 3.500 a mais que eles já puseram no orçamento", salientou o líder da oposição.

Montenegro afirmou que "a receita fiscal ficou mais de cinco mil milhões acima do que era esperado". "É natural que, no segundo semestre, isso possa ser superado. Portanto, é um período em que estão a levar mais riqueza das pessoas, das famílias, das empresas, das instituições", reforçou.

O presidente do PSD fez assim a ponte para o programa de emergência social, que apresentou na Festa do Pontal, no Algarve, cujo valor disse rondar os mil milhões de euros, voltando a alertar para o aumento do custo de vida.

"Desde abril que temos dito que o aumento dos preços não está só a custar mais aos cidadãos. Está a engrossar os cofres do Estado com mais impostos, como aliás está demonstrado. Estamos a alertar para a situação de muitos concidadãos estarem a passar dificuldades, porque a alimentação subiu, em média, entre 25 a 30%, os combustíveis, a eletricidade, o gás e os produtos energéticos subiram também à volta de 30%, em média", disse.

Luís Montenegro lembrou que foi o primeiro-ministro António Costa que introduziu, em 2006, os impostos nos combustíveis. "Quis fazer umas flores com o IRS e então pôs toda a gente a pagar essas flores, aumentando o imposto sobre os produtos petrolíferos. Fez alguns acertos para compensar a receita do IVA que estava a aumentar por força do aumento do custo dos combustíveis e que, naturalmente, deram menos receita ao Estado. Só precisa então de dizer a verdade", defendeu.

O presidente do PSD anunciou no domingo que o partido entregou no parlamento uma proposta de programa de emergência social para o período de setembro a dezembro, no valor global de mil milhões de euros de ajuda aos mais necessitados.

Segundo Luís Montenegro, que se estreou como líder do PSD na Festa do Pontal, o habitual comício da 'rentrée' do partido no distrito de Faro, o programa integra cinco eixos, que são "medidas transitórias para quatro meses e estão asseguradas por aquilo que é o excedente dos impostos que o Governo vai arrecadar este ano".

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