Ministro quer facilitar actividade económica ligada ao mar

"Simplificando, racionalizando o contacto da administração e os procedimentos administrativos ligados ao empreendedorismo que usa os recursos marinhos como riqueza, nós reduzimos os custos de contexto das actividades económicos, simplificamos a vida aos cidadãos e modernizamos a administração pública", afirmou. O ministro da Defesa Nacional discursava na cerimónia comemorativa do Dia Europeu do Mar que se assinala hoje, nas instalações da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, em Oeiras. A consulta pública, até 14 de Junho, incide sobre 26 medidas na área dos transportes marítimos portuários, actividades lúdicas, recursos vivos e recursos não vivos.

"Porque é que não podemos tratar de toda a papelada no mesmo sítio e de preferência um sítio que não exista fisicamente, num balcão único virtual? E porque é que os serviços da administração pública me há-de pedir 'n' vezes uma coisa que já me pediu e que eu já respondi?", enfatizou Santos Silva. O ministro destacou ainda a iniciativa "Passaporte do mar" que prevê a distribuição de 10 mil cartões de entrada em museus temáticos ligados ao mar, como o Aquário Vasco da Gama, o Zoomarine e reservas naturais em quatro dias do ano (Dia Nacional do Mar, a 16 de Novembro, Dia Europeu do Mar, 20 de maio, Dia Mundial dos Oceanos, a 8 de junho, e o Dia Mundial do Mar, 29 de setembro).

A iniciativa, disse, "é uma espécie de via rápida para o que as crianças, os jovens, professores e pais poderem visitar estas entidades e aprofundarem o seu conhecimento", afirmou.