"É tão grave a violência nas escolas como usá-la para fomentar discursos de ódio", diz ministro

O ministro da Educação reconheceu ainda no Parlamento que a falta de professores continua a ser um problema nas escolas, mas disse que atualmente o número de horários por preencher é cerca de metade face aos dois anos anteriores.
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O ministro da Educação, João Costa, considerou esta sexta-feira ser "tão grave a violência e agressão" nas escolas como utilizar estes casos "para fomentar discursos de ódio", referindo que a violência neste contexto tem vindo a decrescer nos últimos anos.

"É tão grave a violência e a agressão como é grave utilizar os casos de agressão e violência para fomentar discursos de ódio, fomentar os 'nós vs eles', fomentar a ideia generalizada que vivemos num país onde estamos todos em guerra uns com os outros, onde as escolas são inseguras", disse João Costa no debate sobre política setorial que decorre hoje no parlamento, durante a resposta à interpelação do deputado do Chega André Ventura.

O ministro condenou as agressões a professores, considerando que "todos os atos de violência são injustificados e por isso é preciso agir".

"Apesar de cada caso ser gravíssimo - e que fique muito claro cada caso é gravíssimo - felizmente a violência em contexto escolar tem vindo a decrescer muito nos últimos anos", assegurou o governante.

Devido ao burburinho na sala, Adão Silva, que está a dirigir os trabalhos, pediu "serenidade" aos deputados.

"Não iludamos e não criemos falsos dados quando eles não existem porque aquilo que nos interessa mesmo é trabalhar nas medidas que temos com a escola segura, com o programa escola sem bullying sem violência, numa área especifica do currículo que os senhores tanto repudiam que é a cidadania para fomentar ambientes saudáveis nas escolas", disse, em resposta ao Chega.

Segundo o ministro da Educação, o seu ministério em articulação com outras áreas de governação age para responder aos problemas de violência, realçando que "a escola segura existe, é eficaz" e é também disponibilizado "o apoio que é dado aos professores que infelizmente sofrem este tipo de agressões".

"No registo de ocorrências da plataforma da segurança escolar, passamos de 1.263 ocorrências em 2019/2020 para 698 no ano letivo passado", enumerou.

Na sua intervenção, André Ventura tinha lamentado a agressão a uma professora na Figueira da Foz, que ocorreu na terça-feira à porta do Centro Escolar de Vila Verde, referindo que "um professor é agredido a cada três dias" e que "quatro agressões por dia ocorrem nas escolas", deixando acusações à etnia cigana nesta questão da violência escolar.

Mais à frente no debate, Rui Tavares, do Livre, considerou "extraordinário que o único grupo que tem notícias sobre violência sobre professores no seu próprio grupo parlamentar, publicadas e nunca desmentidas, ache que está no direito de, em pleno debate parlamentar sobre educação, estigmatizar uma parte da nossa população".

O ministro da Educação reconheceu hoje que a falta de professores continua a ser um problema nas escolas, mas disse que atualmente o número de horários por preencher é cerca de metade face aos dois anos anteriores.

"Em período homólogo do ano passado e de há dois anos, tínhamos o dobro dos horários por preencher", afirmou João Costa, que está a ser ouvido na Assembleia da República num debate sobre política setorial.

Em resposta à deputada social-democrata Sónia Ramos, que acusou o ministro de "defender o indefensável" depois de João Costa ter afirmado que o ano letivo começou "com tranquilidade", o ministro admitiu que a falta de professores continua a ser um problema, sem precisar quantos horários continuam sem professor atribuído.

Ainda assim, defendeu as medidas recentes do Ministério da Educação para minimizar a carência de docentes, como a renovação de contratos, a redução de mobilidades estatutárias ou o recurso mais rápido à contratação de escola.

"Dizer que não há eficácia é negar a realidade", sublinhou.

Após o discurso inicial do ministro, a deputada do PSD criticou João Costa, considerando que o governante "fala como se tivesse iniciado agora as suas funções", apesar de integrar o Governo e o Ministério da Educação desde 2015.

"Esbarra é na realidade de uma história de quem andou durante anos a dizer que há professores a mais", respondeu João Costa, afirmando que ainda no início de 2022 o anterior líder do PSD, Rui Rio, voltou a considerar que há professores a mais.

"No passado, já todos sabíamos o perfil etário dos professores. E o que fez o PSD quando esteve no Governo? Tirou do sistema 28 mil professores", acusou João Costa, acrescentando que, por outro lado, nos últimos sete anos voltaram às escolas cerca de oito mil professores, dois mil foram contratados e 15 mil entraram para os quadros.

"Tudo isto quando o PSD continuava a dizer que há professores a mais", insistiu.

João Costa foi também questionado sobre os critérios para a redução das mobilidades estatutárias, que permitiu ocupar 300 horários, e esclareceu que, por um lado, houve uma aferição dos grupos de recrutamento mais carenciados, priorizando, por outro lado, as mobilidades estatutárias que se destinam a estruturas de apoio à inclusão.

A propósito da constituição de 7.500 juntas médicas para analisar as baixas de professores, o ministro disse que continuam em fase de adjudicação.

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