Ministro da Economia: Isabel dos Santos e CaixaBank retomaram negociações

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, disse em entrevista à TSF acreditar que os principais acionistas do BPI, que diz já estarem de novo a negociar uma solução para o banco, vão chegar a acordo.

"Acho que há um interesse de todos os acionistas de encontrarem uma solução. Acredito e penso que os principais acionistas [Caixabank e Sontoro] também acreditam, senão não estariam outra vez a conversar e a tentar encontrar soluções. Penso que continuam [a conversar] (...)", afirmou o ministro à TSF.

O governante descartou, no entanto, a possibilidade de um novo envolvimento do Governo neste sentido, pois é necessário "dar espaço" aos acionistas para que se entendam.

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"Temos que deixar espaço a que as partes encontrem o acordo e parece-me que aqui há uma parte do Governo de facilitação, de tentativa de promover uma solução mais consensual - porque é um tema sensível - e não queremos que isto afete as nossas relações com Angola, que isto dê algum sinal às empresas de menor confiança. Esse trabalho o Governo fez, agora cabe às partes encontrarem-se e sabemos que a divergência, o problema que surgiu, não veio da parte do Governo, veio da parte de decisões de outras instituições. Acho que não interessa aqui acentuar o problema, interessa dizer que ainda há tempo para encontrar uma solução e apelar a que possa ser encontrada pelas partes", disse Manuel Caldeira Cabral.

No domingo passado, o BPI informou que ficou sem efeito o entendimento entre os seus dois principais acionistas (CaixaBank e Santoro Finance, da empresária Isabel dos Santos), que tinha sido anunciado ao mercado no dia 10 de abril para reduzir a exposição do banco a Angola, exigida pelo Banco Central Europeu (BCE).

"Temos que dar esse espaço mesmo sem nenhuma certeza que vá haver consenso, mas mesmo que não haja consenso há uma solução e nada disto põe em causa a estabilidade do BPI, que é um banco importante do sistema português", acrescentou o ministro da Economia.

Na segunda-feira, o espanhol CaixaBank anunciou a intenção de lançar uma Oferta Pública de Aquisição de ações (OPA) voluntária sobre o BPI, oferecendo 1,113 euros por cada ação do banco que não controla (55,9%).

Esta operação está condicionada à eliminação da limitação de 20% nos direitos de voto do BPI, a alcançar mais de 50% do capital do banco e à obtenção das autorizações regulatórias.

Na terça-feira, a Santoro negou ter quebrado qualquer acordo com o CaixaBank e acusou o Governo português de "favorecer uma das partes". Posteriormente, o BPI refutou a versão apresentada pela Santoro, afirmando não reconhecer a versão dos factos apresentada.

O primeiro-ministro, António Costa, já recusou que o decreto-lei aprovado no Conselho de Ministros de 14 de abril e promulgado a 18 de abril pelo Presidente da República tenha sido feito apenas para a situação do BPI, recordando que "há cerca de oito instituições financeiras em Portugal que têm estatutos com restrição dos direitos de voto".

Hoje, o Expresso noticia que o Governo angolano está a preparar uma resposta à lei portuguesa que põe fim à limitação dos direitos de voto no BPI. "O Expresso apurou que está já preparado um decreto presidencial, com o fim de retirar os direitos de voto à maioria dos 51% detidos pelo BPI no Banco de Fomento de Angola (BFA)".

Com esta operação, acrescenta o jornal, "a Unitel, empresa liderada por Isabel dos Santos, detentora de 49% no capital do BFA, passaria a dominar uma das mais rentáveis instituições financeiras de Angola".