Ministro da Cultura vai manter Fundação Foz Coa a funcionar

Fica tudo como está no modelo de governo do museu e parque arqueológico de Foz Coa. "O ministro veio dizer-nos que a Fundação é para continuar mas com uma posição política mais forte e que não haverá problemas de financiamento", disse ao DN José Branquinho, representante da comissão de trabalhadores, sobre a reunião de ontem à tarde com o titular da pasta da Cultura. Luís Filipe Castro Mendes reuniu-se em Vila Nova de Foz Coa com os funcionários e o conselho de administração da instituição que gere o património de arte rupestre.

A débil situação financeira em que se encontra a Fundação Coa Parque, com uma dívida superior a 300 mil euros, o futuro dos 34 trabalhadores esteve sobre a mesa. O ministro garantiu a salvaguarda dos postos de trabalho, reafirmando o que tinha dito em maio em audiência parlamentar.

O ministro reconheceu perante os trabalhadores a situação insustentável da fundação, criada em 2011, e admitiu que "a organização tem de ser alterada para haver uma gestão diferente", disse fonte oficial do ministério ao DN. Há vontade política para que isso aconteça", acrescentou.

O atual governo acredita que "o mais viável é a continuação do modelo de fundação", embora sujeito a "profunda restruturação", disse o governante à Lusa.

Afirmando ser "essencial" que a revitalização da Fundação Coa Parque seja feita em diálogo com os trabalhadores", com quem se reuniu, o ministro disse ter ouvido da parte deles menção às "faltas e carências que têm sentido nos últimos anos" e, principalmente", às "dúvidas sobre os sucessivos modelos [de gestão] que têm sido apresentados para o Vale Coa".

A manutenção do modelo de gestão assente numa fundação contraria as pretensões da comissão de trabalhadores, explicou José Branquinho ao DN. "A nossa proposta era reverter para a administração central." Este era o modelo em vigor antes da criação da fundação em 2011.

Não há alteração legislativa

A situação de rutura financeira da Fundação Coa Parque está no radar do Ministério da Cultura desde o início do ano. Foi com o anterior ministro da pasta que o assunto chegou ao Parlamento. Em audiência, João Soares disse que "gostava de não ter encontrado uma fundação" a gerir o Museu e o Parque Arqueológico e que se poderia ver obrigado a fazer alterações legislativas e a criar um novo modelo de gestão.

De acordo com a comissão de trabalhadores, é com a empresa de segurança Securitas que a Fundação tem a sua maior dívida - mais de 200 mil euros, nas contas de cabeça de José Branquinho. O restante divide-se pela Segurança Social, Finanças e Caixa Geral de Depósitos.

Desde o início do ano têm contraído empréstimos para pagar salários. Esta medida, garante fonte do ministério, é habitual enquanto as verbas das fundações não ficam disponíveis, o que entretanto já começou a acontecer, na sequência da publicação de uma portaria pelas Finanças, disse fonte do ministério.

Luís Filipe Castro Mendes considerou na reunião com os trabalhadores que essa mudança levaria muito tempo, avançou fonte do ministério.

Da reunião com os trabalhadores, saiu a promessa de Luís Filipe Castro Mendes de melhor articulação entre as entidades com assento no conselho de administração da Fundação Coa Parque. A saber: 275 mil euros da Direção-Geral do Património Cultural (o correspondente a 55% do total), pelo Turismo Porto e Norte, sob tutela do Ministério da Economia, a Agência Portuguesa do Ambiente, com 100 mil euros, a Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Coa, presidida por Gustavo Duarte, eleito pelo PSD, com 20 mil euros, e pela associação de municípios de Foz Coa, com 5 mil euros de participação.

A Fundação é presidida por António Ponte, que é também diretor regional de Cultura do Norte, que não quis fazer comentários sobre a reunião e remeteu todas as explicações para o Ministério da Cultura.

Pela primeira vez participou na reunião a presidente da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, Helena Freitas, antiga deputada do PS nomeada em março para o cargo.

Destas reuniões saiu ainda uma data para novo encontro do grupo de trabalho que estuda soluções para o museu e parque arqueológico do Coa, a 7 de julho.

Coa é o problema mais grave

Na sua primeira audiência parlamentar, Castro Mendes reconheceu que esta foi "o problema mais grave" com que se deparou desde que chegou ao Ministério da Cultura, a 14 de abril, respondendo assim a um requerimento do PCP.

A deputada do PS e ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas adiantou, durante esta audição parlamentar, que a Fundação tem dois milhões de euros de orçamento para funcionamento, mas que esta verba foi sendo sucessivamente reduzida, estando atualmente nos 558 mil euros, isto é, 40% do valor inicialmente previsto, acusando o anterior executivo, liderado por Passos Coelho, de ter "subvalorizado a amplitude" do projeto.

O parque recebeu 37 mil visitantes em 2015, de acordo com José Branquinho. "Tem sido entre 30 e 40 mil", diz o representante da comissão de trabalhadores. Em 2012 receberam 40 mil pessoas, "com o choque financeiro desceu".