Ministra reconhece que há prisões com reclusos a mais

A ministra reconheceu que há outras prisões no país com reclusos a mais, mas diz que estão a decorrer obras, nomeadamente nas prisões de Caxias e de Angra do Heroísmo, a que se junta a ampliação realizada no EP de Alcoentre.

Além disso, relembra outras obras já concluídas por este Governo no que à recuperação de prisões diz respeito, e deixa uma convicção.

"Em dois anos e meio, olhando para aquilo que já está feito, para o Linhó (prisão), para Alcoentre e para uma das alas de Caxias, é evidente que fizemos muito mais em dois anos e meio do que aquilo que foi feito nos últimos anos. E não foi preciso irmos, repito, para o sistema das parcerias público privadas", salientou Paula Teixeira da Cruz.

A ala prisional recuperada em Alcoentre possibilita aumentar a lotação do EPA - fica com uma capacidade total para 600 reclusos - que, segundo a ministra, se encontrava com a sua lotação máxima.

"É um estabelecimento prisional (EP) exemplar e com uma grande atividade vinícola, pecuária e hortícola, onde os reclusos se inserem num plano de reabilitação e reinserção e aprendem profissões. Só em vinho, o EP de Alcoentre produz cerca de 130 mil litros por ano. É um estabelecimento modelo. Por um lado vai dignificando as suas instalações, e por outro permite a realização de várias atividades", explicou Paula Teixeira da Cruz.

A ministra congratulou-se com a entrada em funcionamento da nova ala prisional, frisando que é possível realizar obra, mesmo em tempos de crise e sem parcerias público privadas.

"É possível fazer a ampliação e a dignificação dos estabelecimentos prisionais sem uma lógica de parcerias público privadas. Devo recordar que, neste caso [do EPA], também houve mão-de-obra dos reclusos. É possível melhorar e dignificar, mesmo nestes tempos de dificuldade", sublinhou a governante.

À entrada do pavilhão hoje inaugurado no Estabelecimento Prisional de Alcoentre está inscrita a frase: "Todo o homem pode errar e retomar o caminho da liberdade".

Questionada sobre a questão da coadoção por homossexuais, a ministra da Justiça reiterou que é a favor da lei, remetendo a opinião sobre um eventual referendo à proposta, para depois da posição do Parlamento, que é a quem cabe tomar essa decisão.