Ministro pede investigação urgente à Raríssimas e nega denúncia de gestão danosa

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, anunciou hoje que pediu à Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho que avance com uma investigação à gestão e à utilização de recursos públicos pela associação Raríssimas. O pedido foi feito com caráter de urgência e Vieira da Silva diz esperar resultados "em breve".

Em conferência de imprensa, o ministro garantiu que nunca recebeu "nenhuma denúncia de atos de gestão danosa" naquela instituição: "Afirmações de que fui alertado para a existência de gestão danosa na instituição não são verdade. Nunca fui informado de atos de gestão danosa".

O responsável pela pasta da Segurança Social diz que foram recebidas no ministério denúncias de irregularidades, mas que se reportavam ao "incumprimento dos estatutos" das Instituições Particulares de Solidariedade Pessoal. Na sequência das queixas, feitas por um ex-tesoureiro da instituição e que chegaram à Segurança Social em agosto, "o Instituto da Segurança Social dirigiu ao serviço de fiscalização as informações e o serviço de fiscalização [do Instituto] iniciou um processo de averiguações. Segundo o ministro estava prevista "por esta altura uma ação de fiscalização". Agora, será outra entidade - a Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho - a avançar também com uma inspeção.

Vieira da Silva admitiu também já ter passado, ele próprio, pela associação. "Eu próprio tive, na minha vida pessoal, uma participação nos órgãos sociais" da Raríssimas, admitiu o ministro, fazendo questão de sublinhar que se tratou de um "cargo não executivo e sem contrapartidas financeiras".

Uma reportagem da TVI revelou, no último sábado, documentos e testemunhos de antigos funcionários da Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em gastos pessoais, nomeadamente em artigos de vestuário de luxo ou compras de supermercado.

O Ministério Público está a investigar a associação Raríssimas desde o final do passado mês de novembro, confirmou ao DN fonte da Procuradoria-Geral da República. O inquérito está a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, não tem arguidos constituídos e as investigações tiveram origem numa denúncia anónima, refere a mesma fonte.