O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu esta sexta-feira uma nota a pronunciar-se sobre os eventuais casos de assédio moral e sexual no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, garantindo não ter recebido "qualquer queixa" relativamente ao caso, mas assegurando que "não será conivente ou complacente com eventuais situações de desrespeito pela pessoa humana dentro do sistema"..O ministério tutelado por Elvira Fortunato informa que aguarda "o desenrolar e as conclusões de processos de acompanhamento e de investigação que possam vir a ser iniciados no sentido de apurar a verdade e, caso se confirmem as suspeitas suscitadas, penalizar eventuais responsáveis por práticas e comportamentos contrários ao espírito que deve pautar as instituições".."A importância do assunto e o respeito pelos seus intervenientes requer que este seja tratado com a seriedade e serenidade adequadas, evitando-se julgamentos precipitados e sem fundamentação de provas", pode ler-se no comunicado..O ministério assegura que, caso receba denúncias, "as mesmas serão de imediato remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para imediata averiguação", e recomenda "às comunidades académica e científica que ajam por antecipação, através da reflexão e do trabalho conjunto, e que sejam exemplares nesta matéria tratando todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem"..A tutelar da área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior reitera a importância da adoção de códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual em contexto académico, facilitação de canais para apresentação de denúncias de assédio, desenvolvimento de procedimentos disciplinares que se revelem necessários e promoção de iniciativas de sensibilização junto dos estudantes, docentes, investigadores e demais funcionários..Ainda assim, o Ministério a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior diz que "reconhece e confia nas iniciativas levadas a cabo pelos órgãos de gestão e pelos órgãos de representação das comunidades das Universidades, dos Institutos Politécnicos e dos centros de investigação nesta matéria".."As instituições de ensino superior e de ciência devem pugnar por serem espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra", sublinha o ministério.