Ministério da Saúde cria comissão para reduzir cesarianas

O diploma refere que a taxa de cesarianas em Portugal continua "acima do que é considerado aceitável" pela Organização Mundial da Saúde, lembrando que a cesariana sem necessidade técnica acarreta riscos acrescidos para a mãe e para o feto.

A Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas terá de propor normas de orientação clínica que visem baixar o número de partos não naturais, "sem colocar em risco os bons resultados de saúde atingidos nos últimos anos".

Estas normas de orientação, que terão de estar concluídas até ao final deste ano, deverão dirigir-se, nomeadamente, aos motivos e métodos de indução do trabalho de parto, à sistematização dos motivos das cesarianas e à vigilância de gravidez de baixo risco.

Além destas normas de orientação clínica, a comissão terá também de eleger um painel de indicadores de monitorização, um plano de formação dos profissionais de saúde e um outro de autorias.

Das suas funções faz também parte o apoio científico à aplicação do registo obrigatório, em cada unidade de saúde, das indicações de cesariana, especificando o tipo de indicação e as complicações maternas associadas.

O Ministério da Saúde pretende ainda rever o financiamento dos hospitais nesta área, contando para isso também com o contributo da comissão agora criada.

O Diretor-Geral da Saúde tem, a partir de hoje, 15 dias para nomear os membros da Comissão, que não terão direito a remuneração.

Segundo o mais recente relatório da Direção-Geral da Saúde, a percentagem de cesarianas realizadas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde desceu ligeiramente em 2010, enquanto aumentaram as que foram feitas nas unidades privadas, representando já mais de 67% do total de partos.