Min. das Finanças: acumulação de cargos de Luís Patrão é “mais valia”

De acordo com a edição de segunda-feira do Correio da Manhã, o ex-chefe de gabinete de José Sócrates Luís Patrão ganhou em 2008 7.000 euros por mês como vogal do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da TAP, um cargo que acumula com o de presidente do Instituto de Turismo de Portugal (ITP).

A agência Lusa questionou a accionista única da companhia aérea portuguesa, a empresa estatal Parpública, sobre a acumulação dos dois cargos, nomeadamente porque o Conselho Geral de Supervisão da TAP aprecia decisões estratégicas da transportadora.

A resposta chegou de fonte oficial do Ministério das Finanças, que tutela a Parpública: "Não se considera existir incompatibilidades, sendo pelo contrário útil, devido à sensibilidade aos fluxos turísticos dada pelas funções que desempenha no ITP".

Quanto à nomeação de Luís Patrão para o cargo na TAP, a mesma fonte das Finanças diz que "é da responsabilidade da Parpública", admitindo no entanto que "para esse efeito" a empresa que gere as participações estatais "consulta as tutelas".

Ou seja, para nomear os órgãos sociais da TAP, a Parpública consulta o ministério dos Transportes, Obras Públicas e Telecomunicações.

Além de presidir ao ITP (onde tem um salário de cerca de 10.000 euros) e do cargo no Conselho Geral de Supervisão da TAP, Luís Patrão também é vogal da administração da ENATUR (não remunerado).

A Lusa contactou o ITP para obter esclarecimentos adicionais de Luís Patrão, mas este não se mostrou disponível.

Já a TAP remeteu quaisquer esclarecimentos para o seu accionista único, a Parpública.