Miguel Relvas anuncia fim das emissões em onda curta
"Esse plano está numa fase adiantada, não seria possível ser apresentado em 1 de março, se não estivesse numa fase adiantada", disse o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, hoje presente na comissão parlamentar para a Ética, para a Cidadania e para a Comunicação, ao abrigo de um requerimento potestativo do Partido Socialista sobre o futuro da RTP e do serviço público de televisão.
Esse plano culminará numa nova relação entre o Estado e a estação de televisão pública. O ministro afirmou, nesse sentido, que o Governo terá que alterar o atual contrato de concessão de serviço público com a RTP. "Vamos ter que fazer uma alteração ao contrato, que está em vigor até 2019", anunciou.
Na mesma intervenção de respostas a questões colocadas por vários deputados, o ministro garantiu ainda que o conselho de administração da RTP está "mandatado" para procurar um parceiro tecnológico e que este não está definido "a priori".
"Não há aqui qualquer parceria público-privada", afirmou Relvas, numa reação a uma expressão utilizada por Cecília Honório, do Bloco de Esquerda. "A RTP produz conteúdos, agrega conteúdos", precisa de um parceiro tecnológico que a ajude a encontrar novas soluções de emissão e divulgação desses conteúdos, afirmou o ministro.
Quanto à decisão definitiva de terminar o serviço publico previsto na Lei da Rádio e manter na rádio pública as obrigações de emissão em onda curta, Relvas anunciou claramente: "Vamos eliminar a onda curta, não há meios, vamos fazer as alterações legislativas necessárias".
Relvas frustrou finalmente todas as tentativas por parte dos deputados da oposição de quantificar o número de despedimentos que implicará o plano de restruturação da RTP, disse que isso seria respondido pelo plano do conselho de administração, corrigindo, ainda assim, elementos que tinha dado antes relativamente aos custos da empresa com pessoal. São 90 milhões de euros, que equivalem a 35% dos custos operacionais da empresa, disse Relvas.
O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares revelou hoje que a RTP irá recorrer a uma operação de emissão de dívida na ordem dos 42 milhões de euros junto da banca comercial para financiar um plano de "transformação", um ação "sem recorrer ao Orçamento do Estado".