Meu querido mês de Setembro

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Setembro começou com um inesperado silêncio primo-ministerial no Conselho de Estado. Então António Costa pode ficar em silêncio perante o Presidente da República e 16 Conselheiros de Estado? Lá poder pode, diz a Constituição. O primeiro-ministro responde perante o Parlamento, perante o povo português através de eleições que avaliam o seu trabalho e mantém o Presidente da República informado da acção do Executivo. O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República. Portanto, os primeiros-ministros, de acordo com a Constituição, não têm de prestar contas àquele órgão.

Mas é, politicamente, curial o Chefe do Executivo ficar mudo e calado face a críticas de Conselheiros de Estado, deixando também o Presidente da República a falar sozinho sobre a situação do país. Não, não, é!

É uma falta de respeito institucional de António Costa pela função presidencial e pelo percurso profissional e político que merecem todas as personalidades que integram o Conselho de Estado e que, naturalmente, querem ouvir o primeiro-ministro sobre a situação do país e sobre as soluções que o Governo tem para resolver os constrangimentos nacionais. Portanto, mais um sinal de arrogância e sobranceria de quem deveria ser o principal guardião de uma maioria absoluta dialogante.

A atitude de António Costa, que marca este início de Setembro, deixa também antever o agudizar de um conflito surdo, um jogo de sombras entre Belém e São Bento. Isto enquanto o país enfrenta um Setembro que chega marcado por sinais de forte contestação social, situação que bem precisava de um saudável entendimento entre Marcelo e Costa.

Vejamos, em vol d"oiseau, o que nos espera neste nosso querido mês de Setembro.

É, como todos sabem, o mês marcado pelo regresso às aulas da nossa população escolar. O eixo de continuidade do nosso futuro, enquanto país. Pois bem, na área da Educação não vão faltar greves e protestos de professores. Seja o radical Stop ou a mais circunspecta Fenprof, temos greves para todos os gostos. A juntar a isto há ameaça da falta de professores. Uma realidade a que o Governo não deu uma resposta atempada, ignorando o estudo de 2012 da OCDE que dava conta de que, a partir de 2020, ia haver falta de professores em Portugal. Pois bem, aí está a realidade a bater-nos à porta. Só neste nosso querido mês de Setembro reformaram-se 387 professores e, desde o início de 2023, passaram a condição de aposentados 2200 professores. Vão queixar-se os pais! Vão ser prejudicados os alunos. Mas é isto que nos espera!

Setembro não vai ficar por aqui no que respeita a convulsões sociais. É o mês em que o Orçamento de Estado começa a ser preparado e, portanto, todos os principais actores sindicais se "chegam à frente" a reivindicar a sua fatia no bolo orçamental. Ora vejamos quem mais se adiantou! Farmacêuticos, que dizem ter "necessidades sociais impreteríveis" desde 1999. Por isso, lá vão baixar os braços em Setembro.

Os ferroviários, empurrados pela gana reivindicativa da CGTP, vão protestar, também, no nosso querido Setembro, na residência oficial do primeiro-ministro, agora que o fim da geringonça já livrou a CGTP de silenciosos compromissos com o establishment do governo socialista.

Na área da Justiça, os respectivos Oficiais já estiveram em greve no início deste mês, mas vão continuar. Setembro, sempre ele, vai ainda ser o mês em que, em todos os distritos do país, vai ser pedida a reforma do Estatuto dos Oficiais de Justiça.

Ah e não podia faltar a saúde! Há de tudo para Setembro! Greves da ARS do Norte, do Sindicato Independente dos Médicos e uma manifestação da Federação Nacional de Médicos frente ao Ministério da Saúde.

Toda esta movimentação social é compreensível à luz da falta de investimento do governo nas principais funções do Estado. E compreensível, ainda, na preocupante paralisia da atualização salarial dos vários grupos profissionais. Mas, muito, muito preocupante, é que no nosso querido Setembro se tenha interrompido o canal de comunicação entre Belém e São Bento. Caros leitores, querem um conselho amigo? Para o ano tirem férias em Setembro!

Jornalista

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