Meta do défice foi atingida "mas não de uma forma sustentável"

O ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga disse hoje que a meta para o défice de 2016 não foi atingida de forma sustentável, alertando que as medidas extraordinárias, como o 'perdão fiscal' não garantem a sustentabilidade das contas públicas.

"O objetivo orçamental foi conseguido, mas não de uma forma sustentável, porque as medidas 'one-off' [temporárias] não garantem a sustentabilidade a prazo das contas públicas", afirmou Eduardo Catroga aos jornalistas, à margem de encontro promovido pelo International Club of Portugal, que decorreu em Lisboa.

O antigo ministro das Finanças tinha sido questionado sobre as críticas ao Conselho de Finanças Públicas (CFP), cuja presidente, Teodora Cardoso, disse, numa entrevista ao Público e à Rádio Renascença, que "até certo ponto, houve um milagre" no défice atingido em 2016.

"Não vale que alguns agentes políticos, sem substância técnica e só por politiquices, criticarem o CFP", considerou Eduardo Catroga, afirmando-se "partidário das instituições independentes".

"Quando aparecem medidas extraordinárias como por exemplo um perdão fiscal, por o investimento quase a zero, que não foram explicitadas, não se pode agora criticar a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), seja o CFP, por pôr reservas à realização do objetivo orçamental", disse.

Em 2016, o défice orçamental não terá sido superior a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Governo. A UTAO, numa nota enviada na terça-feira ao parlamento, estima que o défice tenha representado 2,3% do PIB no ano passado.

Na sua intervenção no evento do International Club of Portugal, o agora presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP disse ainda que o país tem "tratado de minudências, ninharia, em vez de tratar de problemas estruturais, como aumentar a produtividade e a competitividade e melhorar o 'rating' [avaliação] da República".