Merkel autoriza processo contra humorista pedido pelo presidente turco

A chanceler alemã, Angela Merkel, autorizou hoje a abertura de um processo contra um humorista por um poema satírico sobre o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, um caso que gerou críticas e divergências no governo e na sociedade.

Em causa está um poema satírico em que o humorista Jan Böhmerman relacionava Erdogan com atos de pedofilia e zoofilia.

O ato é punível com até três anos de prisão ao abrigo de um artigo do código penal alemão (103.º) sobre insultos a órgãos ou representantes de países estrangeiros, mas a abertura de um processo depende de um pedido de uma autoridade estrangeira, o que foi feito pela Turquia, e de uma autorização do governo federal.

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Merkel, que anunciou a decisão numa declaração à imprensa, admitiu as divergências no governo, depois de os ministros dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steimeier, e da Justiça, Heiko Maas, ambos do parceiro minoritário da coligação, o Partido Social-Democrata (SPD), se terem manifestado contra o que consideraram uma cedência a Erdogan.

A decisão envolveu a chanceler, o ministro do Interior, Thomas de Mazière, assim como Steinmeier e Maas, que votaram contra. Havendo empate de votos, a decisão é tomada pela chanceler, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Angela Merkel anunciou contudo que o artigo em causa, que criminaliza delitos de "lesa-majestade" e é por isso considerado por muitos anacrónico, vai ser eliminado em 2018.

A chanceler frisou por outro lado que a autorização hoje dada ao Ministério Público para avançar com o processo não implica que o humorista seja culpado nem que os limites da liberdade de expressão tenham sido ultrapassados.

"Num Estado de direito, a justiça é independente [...]. A presunção de inocência vigora", disse. "Autorizar uma ação penal [...] não é uma condenação 'a priori' nem uma decisão sobre os limites das liberdades artística, de imprensa e de opinião", acrescentou.

Para a oposição e várias a personalidades da cultura e dos 'media', Merkel decidiu sacrificar os valores democráticos para preservar as relações com a Turquia, um parceiro considerado essencial pela União Europeia nesta altura para a resolução da crise migratória.