Medina vai retirar vereadores da Câmara de Lisboa para abrir espaço ao público

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira, em reunião pública do executivo, uma proposta que vai permitir "a concentração dos vários serviços e todos os vereadores" da autarquia na Praça do Município, possibilitando que os Paços do Concelho passem a estar abertos ao público, explicou o presidente do município da capital, Fernando Medina (PS).

A proposta foi aprovada com os votos a favor de PS, PCP e BE, abstenção de PSD e o voto contra de CDS-PP.

Durante a reunião, que decorreu nos Paços do Concelho, em Lisboa, Fernando Medina explicou aos vereadores que este é um "projeto que vem sendo trabalhado há anos" e vai permitir "a concentração dos vários serviços e todos os vereadores" no mesmo local.

De acordo com o diploma, "a Câmara Municipal de Lisboa adquiriu, em 2015 e 2016, o conjunto de edifícios da Praça do Município" e que são "todos destinados à instalação de todos os pelouros, vereadores e respetivos gabinetes, bem como à instalação de serviços municipais atualmente dispersos por vários edifícios na cidade".

O autarca de Lisboa esclareceu também que o projeto "tem dois efeitos práticos".

"Primeiro, é o facto de deixarmos de pagar renda à Caixa Geral de Depósitos (CGD) no edifício que está hoje a ser utilizado na Rua do Ouro. Pagamos uma renda que é de longe a renda mais dispendiosa que o município tem", vincou.

De acordo com a proposta, "os edifícios em causa carecem de uma profunda intervenção, nomeadamente, a realização de obras de reabilitação, com vista à adequação dos mesmos aos serviços a albergar em termos funcionais, bem como em termos de acessibilidades, promovendo, ainda, a valorização patrimonial" dos imóveis.

Está também prevista a "instalação de um elevador de utilização pública entre o Largo de São Julião e o Largo da Academia das Belas Artes", numa localização onde já "existiu um outro elevador público na transição do século XIX para o século XX".

A empreitada está orçada em 13,886 milhões de euros e o investimento que está repartido pelos próximos três anos (três milhões de euros em 2019, sete milhões de euros no ano seguinte e 3,886 milhões em 2021).

"O prazo máximo para a execução da obra é de 720 dias", dá conta a proposta.

Fernando Medina referiu ainda que é intenção "permitir a abertura" dos Paços do Concelho ao público e transferir os trabalhos do município para novas instalações.

Dirigindo-se aos vereadores, o autarca socialista explicou que "o objetivo é manter este edifício, naturalmente, para os eventos de natureza protocolar, manter, naturalmente, o gabinete do presidente da Câmara [de Lisboa] como um local que merece sempre a atenção das pessoas, a sala de sessões privadas, mas que esteja muito mais dias aberto ao público, e que a atividade normal da Câmara, do presidente, dos vereadores, possa ocorrer a partir de outro edifício, que terá melhores condições e também libertará este edifício histórico para que as pessoas o possam visitar".

"É este o objetivo desta operação, uma operação de grande envergadura, mas que vai melhorar a funcionalidade e cria aqui um grande polo [da autarquia]", considerou.

Uma decisão que Medina considera que "do ponto de vista financeiro tem este elemento muito importante, que é a redução das rendas", como a do edifício arrendado à CGD e que "é particularmente elevada".