Medidas da fiscalidade verde sobrecarregam portugueses e esquecem poluidores

"Acabam por ser os cidadãos que vão pagar estas situações e os poluidores, aqueles que ganham fortunas, não respeitando o ambiente, o que lhes acontece", questionou Domingues Azevedo, em declarações à agência Lusa.

Para o bastonário, devia ser resposto o "princípio sagrado de que quem polui é que deve pagar e não quem sofre as consequências da poluição".

Domingues Azevedo admitiu que os portugueses têm de ter preocupações com a defesa do ambiente, mas alertou que o princípio do "poluidor-pagador" deve permanecer válido.

O aumento do preço dos combustíveis e da energia, um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico são algumas das medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde

Ressalvando que não conhece o documento, Domingues Azevedo afirmou que "é um pouco mais do mesmo, não traz nada do novo".

"É mais do mesmo, anda-se a procurar tentar encontrar fontes de receitas onde elas não existem, as pessoas estão exauridas e já não podem mais", argumentou.

"A concetualização continua a ser ir buscar ao cidadão, como se fosse neste processo um bolso sem fundo, onde vai-se buscar, buscar e buscar, mas não se pergunta se ele tem", sustentou.

Por outro lado, sublinhou, o imposto sobre os produtos petrolíferos já é "demasiado pesado".

"O argumento para o imposto carece de ser repensado, porque os combustíveis em Portugal já têm mais de 70% de imposto e 20% apenas do valor do custo real", justificou.

Por isso, defendeu, "sobrecarregar mais os combustíveis é, daqui a pouco, condenar as pessoas a não terem mobilidades, com as consequências todas" que esta situação terá para o comércio e para a "dinâmica da economia".

Entre as principais medidas previstas no anteprojeto de reforma que a comissão entregou na quarta-feira ao Governo, e a que a Lusa teve acesso, está a tributação do carbono através de "uma reformulação da estrutura do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (IPS), com a criação de uma componente (adicionamento) calculada com base nos fatores de emissão daquele gás e tendo em conta o valor definido pelo legislador para a sua tonelada".