Medalha do centenário motiva polémica

Em causa está um concurso lançado em Abril de 2009 pela Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) para a criação de uma comemoração do centenário da República, tendo a proposta do escultor João Duarte sido seleccionada em Julho de entre os 14 concorrentes.

Os prémios ao vencedor e aos finalistas foram entretanto pagos e foi criado o primeiro exemplar da medalha, a partir dos gessos e dos cunhos entretanto entregues na INCM.

"Fui ver a primeira e única medalha que existe, estava de acordo com o que eu tinha planeado e automaticamente a INCM levou essa medalha ao presidente da comissão do centenário da República", explicou o escultor João Duarte, em declarações à agência Lusa.

Os passos seguintes não foram, no entanto, os esperados.

"Nunca mais soube de nada e estranhei porque tinha que acompanhar a edição. Nunca mais fui chamado, perguntei à INCM, cuja administração me disse que não sabia de nada, que estava a aguardar. Entretanto escrevi uma carta com aviso de recepção ao presidente Artur Santos Silva, à presidente do júri, Raquel Henriques da Silva, e à presidente da administração da INCM", relatou.

Dois meses volvidos, em vésperas do 05 de Outubro, o escultor dirigiu-se pessoalmente ao Palácio Foz (sede da comissão nacional), não tendo também obtido qualquer esclarecimento.

"Entretanto passou o 05 de Outubro e estamos neste impasse, não sei o que se passa com a medalha. Eu acho que estou num país democrático, eu próprio fiz o 25 de Abril (...) Se não me derem uma resposta eu penso que houve censura", declarou.

Em resposta escrita enviada à agência Lusa, a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República informou: "A deliberação do júri foi tomada tendo em consideração os gessos que eram pedidos, segundo o regulamento do concurso, destinados à versão a cunhar. Tal como estava estipulado em regulamento, foi pago ao autor da proposta vencedora o prémio devido, a título de direitos de autor".

E acrescentam: "Posteriormente, foi cunhada uma medalha-protótipo que, submetida ao parecer da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, no uso das suas competências institucionais próprias, conduziu à decisão de não produzir a medalha, por se considerar não estarem reunidas as condições para a produção de uma medalha que correspondesse aos objetivos comemorativos do Centenário da República".

Admitindo a "medalha-objecto" que apresentou foi concebida segundo um "conceito de vanguarda" - "na memória descritiva explicitei que me recuso a fazer a medalha tradicional e que ia fazer uma medalha inovadora", vincou -, o  autor da medalha não se conforma e exige "uma explicação oficial" da comissão para a decisão de não produzir a peça.

"Se não gostaram da medalha eu tenho o direito de saber que as pessoas não gostaram da medalha e o porquê de não gostarem da medalha. Não é só dizer que não gostam da medalha (...) quero uma explicação correta (...) acho que mereço como cidadão português, numa República democrática (...) há dois meses que estou à espera de uma resposta", enfatizou.

"Se não houver nenhuma resposta vou a todas as instâncias que me possam resolver o problema, nem que vá ao Presidente da República", assegurou.