Martim Moniz. Câmara tem de explicar negócio, defende Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda quer saber as condições de renegociação da concessão da exploração dos espaços comerciais que vão surgir na Praça do Martim Moniz quando estiver terminada a renovação da praça projetada pela Câmara de Lisboa e apresenta nesta terça-feira pelo vereador Manuel Salgado, no Hotel Mundial.

Num requerimento enviado à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta, os deputados municipais colocam sete dúvidas que querem ver respondidas pelo executivo liderado por Fernando Medina. Vão ainda apresentar uma moção sobre este assunto na reunião de vereação da próxima semana.

No documento assinado pela deputada municipal Isabel Pires, o Bloco de Esquerda diz querer:

- A consulta dos contratos de concessão relativos ao Martim Moniz;

- Esclarecimentos sobre se o concessionário que explorou o espaço até este ter sido encerrado (início de outubro);

- Saber qual a justificação para um novo contrato para a praça:

- Se a autarquia colocou a hipótese, quando renegociou a concessão, existir uma gestão público deste espaço;

- Quais foram as alterações ao contrato de concessão devido à entrada no projeto de uma empresa chamada Moonbrigade Lda. Nomeadamente a duração, pagamento, número de negócios a instalar na praça;

- Se houve discussão pública do projeto além da reunião pública que teve lugar no dia 20 deste mês no Hotel Mundial;

- E se a câmara analisou alternativas ao projeto apresentado na reunião referida de forma a "melhorar o usufruto da praça pela população e diminuir a densidade comercial da mesma".

O requerimento dos deputados municipais do Bloco de Esquerda surge depois de ter sido apresentado pelo vereador responsável pelo urbanismo na Câmara de Lisboa do projeto que a autarquia pretende surgir no Martim Moniz.

Na cerimónia, que teve lugar na passada terça-feira (dia 20) no Hotel Mundial, Manuel Salgado defendeu a requalificação para que a praça ganhe "uma qualidade que hoje não tem".

Para já, a autarquia tem previsto duas intervenções para o local: na placa central - que tem uma concessão - e junto às escadas rolantes de acesso ao Castelo de São Jorge.

Na apresentação, o vereador explicou ter existido uma "renegociação dessa concessão, mantendo o mesmo concessionário, no sentido de substituir os atuais quiosques por uma estrutura mais compacta e que ocupa uma área ligeiramente superior".

A praça central vai manter a oferta de comércio e restauração, um parque infantil junto ao Hotel Mundial, mantendo-se o lago que existe junto da rua da Palma.

No caso das escadas rolantes, a ideia é melhorar e alargar o passeio do lado da capela de Nossa Senhora da Saúde e das escadas rolantes.