Maria de Belém nega tem dado qualquer indicação em nome do Governo

A deputada Maria de Belém Roseira afirmou hoje à Lusa que o Partido Socialista (PS) "nunca poderia dar indicação se o prof. João Lobo Antunes seria ou não nomeado pelo Governo" para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNEVC) nas negociações que manteve com o PSD.
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Belém Roseira, que liderou as conversações na Assembleia da República, explica que "nunca poderia assumir compromissos em nome do Governo, como é evidente," e que a seria uma intromissão da Assembleia da República "meter-se nas decisões" do Executivo.

A deputada socialista acrescenta, no entanto, que "pessoalmente" sempre esteve convencida que "o prof. João Lobo Antunes seria nomeado por alguma das outras entidades que não o Governo", como o "Conselho de Reitores ou a Academia das Ciências".

Maria de Belém Roseira reafirma que, por ela, "teria muito gosto em propor na quota do PS o prof. João Lobo Antunes", acrescentando que "não haveria nenhum problema nesse sentido". Aliás, a deputada do PS diz ainda que poderia ter indicado Lobo Antunes "se ele próprio tivesse dado essa indicação".

O ex-líder parlamentar do PSD Paulo Rangel disse hoje à Lusa que o PS lhe transmitiu a informação de que o Governo iria nomear João Lobo Antunes para o CNEVC.

De acordo com Paulo Rangel, essa informação foi-lhe transmitida pelo PS, quando decorreram as conversações entre socialistas e sociais-democratas para a escolha dos seis membros do CNEVC que a Assembleia da República tem direito a indicar.

Na sexta-feira, o semanário Sol noticiou que o Presidente da República, Cavaco Silva, estaria "estupefacto" com a exclusão de João Lobo Antunes deste órgão, já que existiria um compromisso do Governo de reconduzir o neurocirurgião, um entendimento já negado pelo Executivo.

"O PSD não propôs Lobo Antunes [na quota da Assembleia da República] porque tinha a informação do PS de que ele seria proposto pelo Governo. Posso confirmar isso pessoalmente porque foi tratado por mim", garantiu Paulo Rangel.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida é um órgão consultivo independente, que passou desde 29 de Maio a reportar à Assembleia da República e não ao conselho de ministros, como sucedia anteriormente.

Os 19 membros do CNEVC (anteriormente 21) são designados da seguinte forma: seis pelo Parlamento, de acordo com o método de Hondt (neste caso, foram designadas quatro personalidades pelo PS e duas pelo PSD), cinco pelo Governo e os restantes oito elementos em conjunto pelas Ordens dos Médicos, Enfermeiros, Biólogos e Advogados, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, pela Academia das Ciências de Lisboa, pelo conselho médico-legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Com a alteração da lei, o presidente do CNEVC passou a ser designado pelos seus pares e não pelo primeiro-ministro, como acontecia anteriormente.

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