Marcelo quer saber porque é que a TAP pagou meio milhão a Alexandra Reis

Marcelo Rebelo de Sousa quer que o Governo explique porque é que a TAP pagou 500 mil euros de indemnização à ex-administradora da companhia aérea e atual secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, após ter sido revelado que o contrato entre as duas partes terminou por vontade da agora governante.

"Vale a pena verificar duas coisas. Primeiro, porque é que terminou aquela colaboração: correu mal? Incompatibilidades? E, em segundo lugar, quais foram os critérios seguidos para dar lugar àquela indemnização com aquele valor", questionou o Presidente da República na Covilhã, em declarações aos jornalistas.

"A sensação que tinha é que, para ter havido indemnização, tinha havido uma rescisão, tinha sido a empresa a terminar o contrato. Havendo um acordo que resulta da vontade da própria de fazer cessar o contrato e receber, em contrapartida, um quantitativo da empresa, fica-se com esta dúvida. Há um ponto em que não há dúvida, é de que houve acordo. Se fosse uma rescisão, receberia outra quantia. Não sendo uma rescisão, sendo uma decisão da própria, não haveria obrigatoriamente a indemnização", afirmou o chefe de Estado.

O chefe de Estado considera ainda ser necessário apurar as razões do fim da colaboração entre Alexandra Reis e a TAP, referindo que esse esclarecimento é "importante" para o Governo e para o Presidente da República.

"Para o Presidente a República, é importante porque ele nomeou-a. Nomeei-a, há cerca de um mês, para secretária de Estado. Pedidos os esclarecimentos pelos ministros, não deve ser muito difícil dar o esclarecimento", frisou.

Marcelo salienta ainda que as explicações sobre este caso "enfraquecem ou fortalecem" a posição de Alexandra Reis e que são "importantes para todo o Governo", porque "aquilo que acontece a um membro de um Governo, acaba por, de uma ou de outra forma, ter que ver com todo o Governo". "Não é um caso estritamente individual", aditou.

Alexandra Reis, que tomou posse como secretária de Estado do Tesouro na última remodelação do Governo, ingressou na TAP em setembro de 2017 e três anos depois foi nomeada administradora da companhia aérea.

A agora governante renunciou ao cargo em fevereiro e, em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).

Esta questão motivou críticas de vários partidos da oposição.

Os ministros das Finanças e das Infraestruturas e Habitação já anunciaram que pediram à administração da TAP "informações sobre o enquadramento jurídico do acordo" celebrado com a secretária de Estado Alexandra Reis, incluindo acerca da indemnização paga.