Marcelo pode provocar eleições? Um cenário desvalorizado
O que quis o Presidente da República ao aproveitar o discurso do 5 de Outubro, quarta-feira, para recordar explicitamente que "tem o poder de dissolver o Parlamento".
Marcelo fez a afirmação contextualizando-a com os poderes que os presidentes tinham há cem anos, no tempo da 1ª República. E fê-lo para salientar que agora, ao contrário do que acontecia então, o Presidente tem esse poder, bem como o de "vetar leis", e isso tudo assente na legitimidade de exercer um cargo para o qual foi eleito "diretamente" por "milhões de pessoas" (o que também não aconteceu com os presidentes da 1ª República).
Ou seja, procurou passar a mensagem de que, com a sua legitimidade eleitoral e com os seus poderes de controlo da governação, o Presidente é parte de um regime hoje muito melhor preparado do que o de há cem anos para enfrentar desvios autoritários. "O que eu quis dizer foi: não tenham medo porque não vai acontecer o que aconteceu à Primeira República, que acabou em ditadura", explicaria depois aos jornalistas.
O politólogo António Costa Pinto e o comentador Pedro Marques Lopes, ouvidos pelo DN, recusam, de facto, ver nas palavras do Presidente da República um valor de ameaça e/ou aviso de curto ou médio prazo para o primeiro-ministro.
"Não teve nada a ver com o atual momento", diz Marques Lopes. No seu entender, "o que preocupou Marcelo foi a afirmação dos seus poderes como uma forma de assegurar a qualidade da democracia e da estabilidade das instituições". Portanto, no seu entender será "desajustado" interpretar as palavras como dirigindo-se já ao primeiro-ministro - mesmo que, como tem acontecido, o "atual momento" revele um Governo a envolver-se em sucessivas trapalhadas internas sem que a oposição tenha de mexer um dedo.
António Costa Pinto, politólogo, também considerou que as palavras de Marcelo "não deveriam suscitar uma leitura imediatista" - ou seja, ser interpretá-las como o tal aviso de curto ou médio prazo ao primeiro-ministro.
O que o Presidente fez foi, isso sim, segundo o politólogo - presença habitual no comentariado televisivo - "elogiar as virtudes do semipresidencialismo do regime político português", sublinhando precisamente o seu papel a "vigiar um Governo de maioria".
De resto, acrescenta, esta natureza semipresidencial do atual regime foi construída pelos seus "pais fundadores" precisamente tendo em conta a aprendizagem providenciada pelos erros da 1ª República - um regime de tal forma agitado que levou o país a dar forte apoio social à ditadura que emergiu com o 28 de Maio de 1926 (e que durou quase 50 anos, até 25 de Abril de 1974).
Citaçãocitacao"Não tem havido alternativa na história da democracia em Portugal. O que tem havido é uma alternância e uma alternância coxa. Basta ver que o PS está a governar 20 dos últimos 27 anos."
De resto, logo a seguir ao discurso de Marcelo, anteontem, na Praça do Município, em Lisboa, os partidos que o comentaram passaram ao lado da questão da dissolução do Parlamento.
Luís Montenegro viu na intervenção presidencial "um apelo forte": "Aos que governam, para terem políticas transformadoras, reformistas que possam resolver os problemas com que os portugueses se deparam no dia-a-dia; às oposições, para a assunção da responsabilidade da exigência, do escrutínio, da fiscalização e da criação de alternativas".
O BE sublinhou que faltou no discurso uma palavra sobre "empobrecimento" e a IL criticou Marcelo por este ter uma visão errada sobre a existência de "alternativas" ao dispor dos eleitores: "Não tem havido alternativa na história da democracia em Portugal. O que tem havido é uma alternância e uma alternância coxa. Basta ver que o PS está a governar 20 dos últimos 27 anos", disse o líder parlamentar dos liberais, Rodrigo Saraiva.
