Marcelo pede que se "investigue rapidamente" caso da Raríssimas

Marcelo Rebelo de Sousa apelou hoje a que se "investigue rapidamente" sem demoras de meses o caso da Raríssimas. À entrada da iniciativa Natal dos Hospitais, o presidente da República voltou a referir-se à situação na instituição, sob investigação por suspeitas de gestão danosa.

O chefe de Estado lembra que é importante que as pessoas "não percam a confiança nas IPSS que fazem um trabalho meritório".

O Presidente da República congratulou-se com o facto de o Ministério do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade anunciar que vai avaliar a situação da associação Raríssimas e eventual gestão danosa ou outras irregularidades.

"O Estado tem obrigações nesse tipo de instituições, primeiro porque lhe cabe fiscalizar, depois porque financia. Faz todo o sentido que tenha sido determinado já um inquérito para apurar até ao fim aquilo que aconteceu", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita ao bairro de realojamento social da Bela Vista, em Setúbal.

Para o Chefe de Estado, "é importante que se fiscalize, é preciso que se conclua se houve ou não ilegalidade ou irregularidade, que as crianças não sejam punidas por isso e, para o futuro, que não seja preciso denúncias para o Estado saber o que se passa nestas instituições".

"Para já, não fico com nenhuma imagem [da presidente da associação]. Para já, o que importa é apurar o que se passa. Não interessa se as pessoas gostam mais ou menos de mim. Não é isso que é influente. É apurar-se o que se passou e verificar se foi respeitada a lei ou não", acrescentou, questionado sobre a responsável em causa, depois de sublinhar já ter tido oportunidade de visitar aquela instituição considerada "um exemplo interno, nacional e internacional", antes das denúncias que vieram a público.

O Presidente da República admitiu ainda ter recebido, no Palácio de Belém, uma carta sobre a situação na associação Raríssimas, dias antes da reportagem da TVI, mas "não tinha nada de específico".

"É muito simples: [a carta está] datada de 16 [de novembro], chegou no dia 23, foi carimbada no dia 25, chegou, por causa dos feriados, dia 04 de dezembro. A reportagem é três ou quatro dias depois, chegou no meio de outras denúncias e não tinha nada de específico", afirmou.

O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e gastos pessoais.

A auditoria do Instituto de Segurança Social (ISS) a alegadas irregularidades estatutárias na Raríssimas, no seguimento de uma denúncia, já decorre desde 31 de julho e está ainda por concluir. O trabalho até agora desenvolvido pelo ISS -- que decorreu no seguimento de uma denúncia de um ex-tesoureiro da instituição - deverá ser englobado na inspeção que o ministro determinou segunda-feira, após uma reportagem da TVI que denunciou o alegado uso, pela presidente, de dinheiro da associação de ajuda a pessoas com doenças raras Raríssimas para fins pessoais.

A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e vários gastos pessoais.

Na reportagem era também adiantado que o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, foi contratado entre 2013 e 2014 pela associação "Raríssimas", com um vencimento de três mil euros por mês, tendo recebido um total de 63 mil euros.

Paula Brito e Costa e Manuel Delgado anunciaram na terça-feira que se demitiam dos respetivos cargos.